O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) e levado à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar e diante de indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo réu.
Durante a manhã, os medicamentos de uso contínuo de Bolsonaro foram levados à sede da PF, onde ele permanece sob custódia. Uma equipe médica esteve no local, mas não concedeu declarações. Segundo seus advogados, o ex-presidente apresenta “saúde debilitada”, com episódios diários de soluço gastroesofágico e falta de ar, além de fazer uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Decisão do STF e justificativas
Na decisão que determina a prisão preventiva, Moraes afirma que a convocação de apoiadores poderia gerar tumulto e até favorecer “eventual tentativa de fuga do réu”. O ministro também relata ter sido informado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a violação do equipamento eletrônico de monitoramento durante a madrugada. Segundo o despacho, o episódio indica intenção de romper a tornozeleira, o que teria relação com a manifestação convocada.
O ministro rejeitou, neste sábado, o pedido da defesa para que Bolsonaro permanecesse em prisão domiciliar humanitária, sob argumento de questões de saúde. A solicitação, apresentada na sexta-feira (21), também pedia ampliação das visitas autorizadas. Moraes negou os requerimentos e determinou que qualquer visita — exceto as dos advogados e da equipe médica — deverá ser previamente autorizada pelo STF.
Ele também garantiu atendimento médico integral ao ex-presidente enquanto estiver sob custódia.
Posicionamento da defesa
A defesa de Jair Bolsonaro divulgou nota afirmando que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e que coloca em risco a vida do ex-presidente. O advogado Celso Vilardi destacou que Bolsonaro estava em casa, utilizava tornozeleira eletrônica e era monitorado pelas autoridades.
O advogado sustentou ainda que a decisão estaria “calcada em uma vigília de orações”, destacando que a Constituição de 1988 garante o direito de reunião e a liberdade religiosa. Vilardi afirmou que irá apresentar recurso contra a decisão. A audiência de custódia está marcada para domingo.
Condenação e contexto
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal do Núcleo 1 da chamada trama golpista. Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais direta ou indiretamente.
Com a conversão da prisão domiciliar em preventiva, ele pode ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, caso o STF não modifique a decisão. As penas dos condenados no mesmo processo devem começar a ser executadas nas próximas semanas.
A Superintendência da PF onde Bolsonaro está preso fica próxima ao Setor Hospitalar Sul, onde está localizado o hospital DF Star, referência no atendimento médico do ex-presidente.
