Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).
Combate à intolerância
Para a cientista da religião e jornalista Claudia Alexandre, a decisão admite, mesmo com atraso, o valor das tradições afro-brasileiras e ajuda a combater a intolerância religiosa. Claudia é sacerdotisa da Umbanda e do Candomblé, e há 20 anos celebra casamentos e batizados no terreiro dela, que fica em Paraty, no litoral sul fluminense. “Esse é um passo importante que vai contribuir para a eliminação do estigma que recai historicamente sobre as religiões afro-brasileiras. Celebrações de batismo, casamento e fúnebres sempre foram realizadas pelos terreiros e o Estado Laico precisa reconhecer a autoridade religiosa, assim como reconhece as celebrações na Igreja Católica”, diz Claudia.
Racismo
“Em um país que naturaliza o aumento do racismo religioso, a lei é uma conquista, mesmo que, por enquanto, seja apenas no Rio de Janeiro”, complementa. “Campanhas de valorização às religiões afro-brasileiras ajudariam a combater o estigma e as distorções sobre as heranças e a cultura negro-africana, que são a base de formação da nossa sociedade”, critica Claudia Alexandre.
