Problemas surgidos com o recolhimento do lixo estão relacionados aos valores pagos à Nova Era. Atualmente ela recebe R$ 400 mil para manter cinco contratos. Se comparado a outros mercados, existe defasagem, que é reclamada pela direção da prestadora e reconhecida pela contratante
Bruno Todero/ON
O município paga, por mês, aproximadamente R$ 400 mil para a manutenção de cinco contratos de prestação de serviços com a empresa Nova Era. O mais caro se refere ao trabalho de coleta, transporte e classificação de resíduos domiciliares e comerciais, num montante de cerca de R$ 230 mil/mês, justamente o que foi rescindido ontem. Há ainda outros quatro convênios, que somam no total outros R$ 270 mil, conforme a tabela ao fim da matéria.
No acordo referente à coleta do lixo, o município pagava à empresa R$ 64,61 por tonelada de lixo recolhida. Como a média diária de recolhimento é de cerca de 120 toneladas, a empresa arrecadava, por dia, mais de R$ 7,5 mil. Ao final de um mês, o montante se aproxima de R$ 230 mil. A pesagem era feita em uma balança controlada pela prefeitura na entrada do aterro sanitário.
De acordo com Fabíolo Vedana, diretor operacional da Nova Era, apesar de alto, o valor não estava cobrindo os custos do serviço, fazendo com que a empresa operasse no vermelho. Isso porque, segundo ele, o valor recebido por tonelada está completamente defasado. "Outras cidades pagam em média R$ 85 a R$ 90 por tonelada coletada" afirma.
De mãos atadas
A alegação do diretor da empresa é condizente com a explicação do secretário do Meio Ambiente, Clóvis Alves. Para ele, a defasagem do valor pago por tonelada foi um dos principais motivos pelos quais o serviço chegou à situação em que se encontrava. "Se a empresa trabalha com valor defasado, ela vai ter que tirar de algum lugar para não ter prejuízo. Esse foi um dos fatores que levaram ao sucateamento do serviço da coleta", avalia.
De acordo com Alves, apesar de conhecer a origem do problema, o município não tinha autonomia para alterar o texto original do contrato, a não ser fazer as atualizações monetárias anuais. Prova disto é que, segundo ele, no novo edital que definirá a nova empresa que realizará o serviço, o valor pago por tonelada sobe para R$ 84. Quanto à demora na substituição da empresa, o secretário considera que a anulação da nova licitação, em novembro de 2009, deixou o município de mãos atadas, porque não havia outra empresa disposta a assumir a coleta de forma emergencial.
Quanto à fiscalização dos serviços prestados pela Nova Era, Alves acredita que não foi por falta de acompanhamento que a empresa deixou a desejar na coleta. "Foram cerca de 10 notificações desde que assumi a secretaria. Mas os problemas eram apontados e a empresa não apresentava a solução, até que não houve mais saída e decidimos pela rescisão", afirma.
Contrato que deu certo
Ao mesmo tempo que realiza a coleta de lixo em Passo Fundo, a Nova Era é responsável pela limpeza e pintura das ruas centrais, serviço considerado satisfatório pela Secretaria de Mobilidade Urbana, com a qual é mantido o contrato. "Destinamos um servidor para fiscalizar diariamente o andamento de todos os trabalhos da Nova Era. Toda vez que ocorre uma queda na qualidade do serviço, estamos junto para acionar a empresa. Por isso, por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana, o serviço prestado é considerado satisfatório", avalia o titular da pasta, Adelar Aguiar.
Conheça os contratos
Serviço: coleta, transporte e destinação dos resíduos comerciais e residenciais.
Valor pago: R$ 64,41 por tonelada recolhida (em média R$ 230 mil/mês)
Situação: rescindido ontem
Serviço: operação do aterro sanitário
Valor pago: R$ 69 mil/mês
Situação: acordo renovado emergencialmente em 15 de junho
Serviço: coleta seletiva na área central
Valor pago: R$ 3,53 por quilômetro rodado, limitado a 3.645 por mês (em média R$ 12 mil/mês)
Situação: suspenso pelo não cumprimento por parte da empresa
Serviço: limpeza, varredura e pintura de ruas na região central (mecânica e manual)
Valor pago: em média R$ 87 mil/mês
Situação: em vigor e aprovado pela STMUS
Serviço: recolhimento de animais mortos na cidade
Valor pago: R$ 2,20 por quilômetro rodado, limitado a 2.500 quilômetros por mês (média de R$ 5 mil/mês)
Situação: em vigor
