O curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) concedeu, na quarta-feira, o título de Doutor Honoris Causa ao professor Mário Frota. Reconhecido nacional e internacionalmente, o jurista, de 85 anos, construiu uma trajetória dedicada ao estudo, ao ensino e à defesa dos direitos dos consumidores. A distinção é uma das mais altas honrarias acadêmicas da Universidade e foi concedida pela primeira vez pelo curso de Direito, que completa 70 anos de história.
Entre as principais contribuições de Frota no Brasil está sua participação no processo de aprovação do Código de Defesa do Consumidor. No cenário internacional, em 1988, fundou a Associação Internacional de Direito do Consumo, em Coimbra, Portugal, da qual assumiu a presidência. No ano seguinte, criou também a Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Mesmo após sua jubilação como professor, continua produzindo e compartilhando conhecimento, com participação em conteúdos divulgados por 50 emissoras de rádio e 50 jornais portugueses.
Para o diretor da Escola de Ciências Jurídicas da UPF, professor Rogério da Silva, a homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela dedicação e pela contribuição à formação de profissionais e à defesa dos direitos dos consumidores. Ele destacou a relação de proximidade do jurista com estudantes, professores e integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. “O professor Mário é essa pessoa carinhosa, virtuosa, que está sempre à disposição dos alunos, dos colegas, sempre trazendo algum tipo de ensinamento para a gente que faz parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. E, ao longo dos seus 85 anos, não se cansou e nem se cansa de fazer essas contribuições. Por isso, fazemos hoje esta justa homenagem”, afirmou.
Emocionado, Mário Frota agradeceu a distinção e ressaltou a relação construída com a UPF ao longo de mais de 15 anos. Sua primeira aproximação com a Instituição ocorreu em 2011. Ao recordar essa trajetória, destacou que a amizade e a cooperação foram fortalecidas por objetivos comuns, especialmente a defesa dos direitos do consumidor e dos direitos humanos. “Há 15 anos sedimentamos dia a dia uma amizade fechada nos interesses superiores que nos são comuns e nos transcendem. No direito do consumidor, nos direitos humanos. Não cuidamos dos míseros e mesquinhos interesses que cada um de nós pode eventualmente perseguir, mas do interesse geral que é algo que parece estar em conflito neste mundo em convulsão. A compreensão entre os povos passa por esse futuro propósito. A cooperação é o chão onde se alicerça a paz”, declarou.
