OPINIÃO

Fatos 14.11.2018

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Caso Manitowoc

Depois de consultar o autor da ação civil pública, vereador Patric Cavalcanti, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Atila Barreto Refosco indeferiu o pedido para suspender o processo da Manitowoc por 30 dias, como solicitado pela empresa. A decisão, no entanto, desconsidera petição do autor da ação que disse que 30 dias é muito tempo e o processo deve andar, mas concorda que 15 dias é suficiente para retomar negociações e, se for o caso, encontrar uma solução extrajudicial. Os próximos passos da ação envolvem a apreciação do laudo pericial, que aponta se a multinacional cumpriu ou não o protocolo de intenções firmado à época que a empresa recebeu a doação do terreno da Prefeitura de Passo Fundo. O processo corre na Justiça desde 2016, ano em que a norte-americana anunciou o fim das operações na cidade motivada pela crise econômica. A ação movida por Patric quer que a Manitowoc devolva a área ao município, que poderia destinar a novo empreendimento, dentro de um processo que tenha a anuência da Câmara de Vereadores. A Manitowoc diz que a área é de sua propriedade porque cumpriu com todos os itens do protocolo de intenções e investiu no local. Para entregar a área quer  ser indenizada e o valor pode chegar a R$ 100 milhões. 

 

Eleições na OAB
A OAB estadual realiza no dia 30 de novembro eleições para a escolha da nova diretoria. Três chapas disputam o comando da entidade: O advogado Ricardo Ferreira Breier, busca a reeleição pela chapa 1. Na chapa 2 concorre Paulo Roberto Petri da Silva. Advogados de Passo Fundo integram a nominata como Júlio Cesar Pacheco que é suplente do Conselho Seccional. Também Leandro Scalabrin, Júlio Ramos e Pita Machado para o Conselho. A chapa 3 é encabeçada por Paulo Peretti Torelly.

 

Ministério da Cultura

O prefeito Luciano Azevedo solicitou ontem ao governo federal, em Brasília, a instalação de um escritório regional do Ministério da Cultura em Passo Fundo. Ele esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Daneli, e do secretário de Gestão, Diorges Oliveira. O escritório atenderia Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná. Atualmente, apenas Porto Alegre conta com um escritório do Ministério da Cultura no estado. No Ministério, Luciano também solicitou investimento de R$ 500 mil para a edição da Jornada Nacional de Literatura que será realizada em 2019. 

 

Os ministros
Foram sete os ministros anuncidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro:
Segurança Institucional - Augusto Heleno
Ciência e Tecnologia - Marcos Pontes
Casa Civil - Onyx Lorenzoni
Economia - Paulo Guedes
Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro
Agricultura - Tereza Cristina
Defesa - Fernando Azevedo e Silva

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