Ano letivo deve ser encerrado em janeiro na rede estadual

Calendário escolar deve ser definido por cada instituição de modo a cumprir o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de carga horária e, por isso, cronograma pode apresentar variações

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O ano letivo deve ser encerrado no início de janeiro na maioria das escolas estaduais de Passo Fundo. A previsão da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) é de que, até a primeira quinzena de janeiro, as instituições sejam capazes de cumprir a carga horária mínima estipulada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), de 200 dias letivos e 800 horas de carga horária. No restante do mês, as escolas devem oferecer a oportunidade de resgate pedagógico, através da realização de exames, aos alunos que não conseguiram alcançar o resultado exigido para aprovação escolar.

A titular da 7ª CRE, Carine Imperator Weber, explica que as escolas têm autonomia para definir o calendário escolar de forma individual – desde que cumpram as normatizações publicadas pela Seduc – e, portanto, nem todas possuem o mesmo cronograma. É por isso que, enquanto parte dos educandários estão em recesso escolar entre o período de Natal e Ano Novo, outra parcela da rede manteve as atividades escolares mesmo de forma remota. “O que elas precisam seguir é o que foi normatizado pelas secretarias, fora isso não existe um padrão, mesmo porque algumas escolas começaram o ano letivo de 2020 em fevereiro, outras em março. Então cada uma organizou de uma maneira. O que ficou definido de forma coletiva, nesse ano, é que as férias devem acontecer apenas no mês de fevereiro para todas as escolas”, esclarece.

O principal motivo para o desalinhamento no cronograma das escolas estaduais antecede a pandemia. No ano passado, uma parcela significativa dos professores da rede aderiu à greve do magistério gaúcho, movimento que pedia a regularização dos pagamentos da categoria, reajuste salarial e a não aprovação do pacote de reforma administrativa que à época estava sendo apresentado pelo governador Eduardo Leite, chamado de Reforma RS. A paralisação chegou a contar com a participação de 27 escolas estaduais de Passo Fundo e se estendeu por 57 dias. Após o encerramento da greve, as aulas precisaram então ser recuperadas e, enquanto parte das instituições estaduais do município conseguiu finalizar o calendário escolar entre os meses de dezembro e janeiro, outras concluíram a reposição apenas na metade de fevereiro. Como o Estado determina que os educandários assegurem à comunidade escolar, pelo menos, 30 dias de férias entre o fim de um ano letivo e o início de outro ano letivo, o pontapé inicial para o calendário de 2020 não pôde ser dado na mesma data por todas as escolas.


Início do próximo ano letivo ainda deverá ter ensino híbrido

Embora o governo do Rio Grande do Sul tenha autorizado, em novembro, a retomada das aulas presenciais mesmo em regiões de bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado, na região de abrangência da 7ª CRE, somente quatro dos 32 municípios englobados pela pasta tiveram possibilidade de retorno: Tapejara, Marau, Guaporé e Santa Cecília do Sul. “Todas as demais cidades têm decretos restritivos dos prefeitos. Aqui em Passo Fundo, por exemplo, o decreto municipal é mais restritivo que o do Estado, por isso as aulas continuaram sendo somente remotas”, explica a coordenadora.

Ainda de acordo com Carine, a previsão é de que o início do ano letivo de 2021 ainda aconteça na modalidade híbrida. “Estamos acompanhando as questões epidemiológicas. O retorno 100% presencial depende de condições muito favoráveis e, no momento, nós não temos isso. Estamos projetando que o início do próximo ano letivo, previsto para março, seja na modalidade híbrida, com parte das aulas na escola e parte remota”, adianta. Ela lembra ainda que o retorno deve cumprir os protocolos de segurança exigidos pelo Estado, como a redução do número de alunos por sala de aula e a alternância de turmas.


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