Ações aceleram processos de licenciamentos de obras

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Foto: Diogo ZanattaFoto: Diogo Zanatta
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Em uma das ações do programa Acelera Passo Fundo, mais de 240 processos de obras foram liberados, fomentando o setor e contribuindo para a geração de emprego e renda no município. Expectativa é de que com a implantação do ‘Obra Fácil’, este volume seja ainda maior nos próximos meses

O trabalho integrado envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Obras e de Planejamento tem garantido mais agilidade e contribuído para desburocratizar os processos relativos à liberação de obras da construção civil em Passo Fundo. “Esta é uma das ações concretas do Acelera Passo Fundo, o programa que lançamos no início da nossa gestão com o objetivo de auxiliar e facilitar a execução de novos empreendimentos no município e que, em pouco mais de 45 dias, liberou mais de 240 processos que estavam aguardando análises da Administração”, comentou o prefeito, Pedro Almeida.

Na manhã desta terça-feira (09), em mais uma rodada de reuniões com empresários de diferentes setores produtivos e econômicos, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, receberam o diretor da CVF Incorporadora, Márcio Daniel, que apresentou ao Executivo dados, projetos e empreendimentos imobiliários que resultam na criação de novos postos de trabalho. Para o prefeito, um tema fundamental para ser discutido. “A construção civil é um dos segmentos que mais tem garantido e gerado empregos em Passo Fundo, nos dando boas perspectivas na área do desenvolvimento econômico”, declarou Pedro.

Além de apresentar os eixos centrais do Acelera Passo Fundo, Pedro reforçou o interesse da Administração Municipal em apoiar investimentos que possam refletir no crescimento da economia local. “A Prefeitura tem buscado ampliar, de forma concreta, as ações de enfrentamento à pandemia na área da saúde pública, sem deixar de lado o foco no fomento à geração de emprego e renda”, destacou o prefeito, complementando que outras iniciativas estão sendo adotadas pela municipalidade, como o projeto de Lei ‘Obra Fácil’, enviado ao Legislativo na semana passada.

Conforme o prefeito, o Obra Fácil é uma ferramenta importante para acelerar a tramitação das aprovações e licenciamento de obras civis no município, simplificando os procedimentos e processos administrativos internos que tratam de construções residenciais unifamiliares horizontais e comércios de menor impacto. “Construímos a proposta levando em consideração todos os aspectos legais e jurídicos que assegurem a qualidade técnica das obras. O que o programa ‘Obra Fácil’ propõe é, sobretudo, desburocratizar alguns trâmites para torná-los mais céleres”, explicou o chefe do Executivo.

Para Márcio Daniel, manter a cadeia da construção civil ativa é fundamental. “O que nós queremos para o setor é construir e colaborar com a expansão e qualificação urbana da cidade com projetos inovadores, gerando cada vez mais empregos e renda. Em alguns momentos, é necessário discutirmos pontos onde o público e o privado podem ajustar processos para que as diretrizes sejam todas seguidas, com assertividade, prezando pela comunicação entre os envolvidos, para que o andamento dos processos seja célere, onde a burocracia não atrapalhe. Ficamos satisfeitos em ver que a administração municipal está engajada também em nosso setor”, apresentou o empresário da CVF.


Fortalecimento da economia

O secretário de Desenvolvimento Econômico reforçou que o potencial de crescimento da construção civil tem contribuído para o fortalecimento da economia em Passo Fundo nos últimos anos e que, portanto, a Prefeitura tem promovido esforços que possam auxiliar os empreendedores a investirem no município. “Ações como o Acelera Passo Fundo vão se tornando fundamentais, porque evoluem processos administrativos e internos, reduzem a burocracia e permitem a atração de novos projetos”, comentou Oliveira.

Para ele, além do mutirão para a liberação de obras, outro indicador importante do Acelera que demonstra a importância do setor da construção é o número expressivo de guias de ITBI que foram liberadas pela Prefeitura entre os meses de janeiro e fevereiro: foram 1.316, segundo o secretário da SDE. “Isso reforça a pujança da construção civil e do segmento imobiliário no nosso município”, reconheceu Oliveira.

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