OPINIÃO

Unidades regionais de saneamento

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Desde os tempos remotos os grupos humanos se estabeleceram as margens dos rios, lagos e oceanos. O sucesso das diferentes civilizações sempre esteve ligado à água, considerada desde sempre um bem precioso. Muito recentemente a água passou a ser considerada findável. No Rio Grande do Sul, as cidades de Porto Alegre e Rio Grande foram precursoras do saneamento, em 1864 e 1877, respectivamente. Mas somente em 1917, há 104 anos, que o governo do Estado criou a Comissão de Saneamento, vinculada à Secretaria das Obras Públicas. Dentre as finalidades, a orientação, coordenação e fiscalização da implantação dos sistemas de águas e esgotos pelos municípios. Dentre os alcançados pela iniciativa os de São Leopoldo, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Santa Maria. Jaguarão, Itaqui, Uruguaiana e Alegrete.

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A aprovação da PEC, na sessão plenária da Assembleia Legislativa no dia primeiro de junho, retirando a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a privatização de empresas como a Corsan, despertou a atenção da sociedade rio-grandense. A competência para a prestação do serviço de abastecimento de água, prevista pela Constituição, é dos municípios. No entanto em sua grande maioria o serviço de captação, tratamento e distribuição da água vem sendo concedidas por eles ao Estado desde 1936. Naquele ano a Comissão de Saneamento foi transformada em Diretoria de Saneamento e Urbanismo, que continuou ligada a pasta das Obras Públicas. È desse período o planejamento em nível estadual, resolvendo a falta de abastecimento em regiões mais críticas. As dívidas dos municípios que haviam implantado sistemas de água e esgoto foram assumidas pelo tesouro estadual.

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Em Getúlio Vargas o serviço de tratamento de água começou a ser instalado em 1956, quando do vigésimo primeiro aniversário do município. Na edição do dia 18 de fevereiro daquele ano, o jornal O Município de Getúlio Vargas publicou na capa matéria com a manchete “Hidráulica estará concluída em 18 meses”. Questionado pela reportagem sobre a morosidade da obra o responsável apontou a falta de material de construção, dentre os quais a de pedra brita, a ser fornecida pela Prefeitura. A instalação da rede se deu com o passar dos anos, e não raro muitas famílias continuaram utilizando a água dos poços existentes desde o inicio da colonização. A Companhia Riograndense de Saneamento, que consta entre as empresas públicas a serem privatizadas, foi criada no apagar das luzes de 1965, e oficialmente instalada em 28 de março do ano seguinte. De acordo com dados disponíveis no site da Corsan, ela abastece cerca de seis milhões de pessoas, o equivalente a 2/3 da população do RS, em 317 municípios.

 

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Nesta semana, o deputado Gabriel Souza (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou ofício para o governador Eduardo Leite (PSDB), indicando a elaboração de um projeto de lei que crie unidades regionais de saneamento, com operações compartilhadas. A missiva aponta o Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro, a ser executado pelos Estados até 15 de julho, que prevê entre outros, o protagonismo do Estado no estabelecimento de blocos de referência para a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento. Dentre os argumentos do presidente do Palácio Farroupilha, a necessidade da inclusão dos municípios e da sociedade no debate do tema. E adverte que o mesmo deve ocorrer ainda antes do início das tratativas de desestatização do saneamento. Para que se alcance a universalização do abastecimento de água, e do atendimento do esgotamento sanitário até 2033, o parlamentar aponta os exemplos de Minas Gerais e São Paulo, que já desencadearam o processo.

Curtas:

# O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na quarta-feira (09) o investimento de R$ 1,3 bilhão, considerado um dos maiores da história do RS na área da mobilidade.

# O plano prevê a conclusão de 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, além da elaboração de 39 projetos executivos e o pagamento de 39 convênios em vigor.

# Para a R-9, que incluí a região do Alto Uruguai, os investimentos previstos são de R$ 220,7 milhões a serem realizados até o final de 2022.

# Na solenidade de apresentação do programa ficou evidente a importância da representação das regiões na Assembleia Legislativa.

# As cobranças dos gestores municipais, vereadores, e lideranças locais aos parlamentares pelas demandas na infraestrutura chegam ao Palácio Piratini e como no caso, acabam por se materializar.

# No que se refere aos Coredes Norte e Nordeste, é preciso destacar os esforços dos deputados Gilberto Capoani (MDB) e Paparico Bacchi (PL).

# Dentre as rodovias da região a serem conservadas e ampliadas: 4,7 Km da ERS-469 entre Ipiranga do Sul e a BR-153 para Erechim; 13,03 Km da ERS-450 entre Getúlio Vargas e Floriano Peixoto.

# Ainda: 11,77 Km da VRS-828 entre Erebango e a BR-153; 14,57 Km da ERS-331 entre Pinhalzinho e Marcelino Ramos; 36,79 Km da ERS-211 de Campinas do Sul a BR-153.

# Na R9, há previsão de conclusão de onze obras de acessos municipais, dentre os quais Benjamin Constant do Sul, Centenário, Cruzaltense, Mariano Moro, e Ponte Preta.

# A ERS-324 entre Charrua e Tapejara, reivindicada há décadas, está entre os investimentos para as três ligações regionais da R-9 com previsão de investimentos na ordem de R$ 34,7 milhões.

Dito & Feito:

A Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa (MDB) teve aprovada na sessão da Câmara de Getúlio Vargas realizada na noite de quinta-feira (10) solicitação de moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Capoani. A matriarca da família e mãe do deputado estadual Gilberto Capoani (MDB), faleceu às 17h30min de sábado (05), no Hospital São José de Sertão, devido a complicações da Covid-19. Naquele mesmo dia ela havia completado 96 anos. 


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