Regularização fundiária volta a ser debatida entre Poder Público e líderes comunitários

Protestos na última semana despertaram a atenção para as ocupações urbanas em Passo Fundo

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Com mais de 50 ocupações urbanas, pandemia aprofundou crise habitacional em Passo Fundo. Foto: Arquivo ONCom mais de 50 ocupações urbanas, pandemia aprofundou crise habitacional em Passo Fundo. Foto: Arquivo ON
Com mais de 50 ocupações urbanas, pandemia aprofundou crise habitacional em Passo Fundo. Foto: Arquivo ON
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Os protestos que mobilizaram cerca de 120 moradores de quatro ocupações urbanas de Passo Fundo, na última semana, e condicionaram uma alteração de rota dos ônibus urbanos que circulam pelo bairro José Alexandre Zachia despertaram a atenção do Poder Público Municipal, que deve se reunir nesta terça-feira (10) com líderes do movimento pela moradia, para retomar a discussão fundiária no município.  

Com um pedido de reintegração de posse suspenso, em 3 de junho, os residentes da Ocupação 4 reivindicam uma segurança jurídica. “Em razão da mobilização e de uma petição nossa, o juiz suspendeu novamente o despejo pelo prazo de 6 meses”, explicou o advogado Leandro Scalabrin. Às vésperas do encontro com as autoridades públicas, os moradores do Núcleo Habitacional Zachia pautaram algumas demandas que serão apresentadas à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Habitação.  

Segundo detalha o ofício interno, há uma “necessidade urgente” de melhorias nas ruas, fornecimento de energia elétrica e água, sobretudo, pela existência de um risco de incêndio nas casas pelas condições precárias de instalação do cabeamento elétrico. “Não há qualquer infraestrutura mínima que garanta a segurança das pessoas, as ruas não são asfaltadas e não há iluminação pública ou saneamento básico”, destaca o documento solicitando que em caso de remoção das 2 mil pessoas, que ocupam a área desde 2013, o reassentamento deve “ser condicionada a oferta de novas moradias pelo Município”.  

Além da ação de reintegração de posse movida pela CORSAN, aludida por Scalabrin, que teve a ordem de despejo suspensa pelo Poder Judiciário, há uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul, Município de Passo Fundo e a companhia de saneamento gaúcha, tendo como fundamento a proteção ao meio ambiente, sendo os pedidos principais a remoção das famílias que residem em áreas de proteção permanente no Bairro Zachia para que seja feita a recuperação ambiental. Por isso, os moradores também pedem ao Poder Público a conclusão do laudo ambiental e o levantamento social da zona ocupada.  

Bela Vista 

Primeira pauta da tarde, os conflitos fundiários nas ocupações Bela Vista e Vista Alegre serão discutidos na reunião com o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, com um foco voltado à realocação dos munícipes que ocupam a área há 6 anos, mencionou o líder comunitário Moisés da Cruz Forgiarini. “Eles querem que o prefeito desaproprie a área e a transforme em zona de moradia popular. Há um projeto habitacional ao lado, mas não atende a demanda. Ninguém quer nada de graça, apenas que seja coerente com a renda dos moradores”, frisou.  

Ao citar um “desgaste” e um “tormento” na rotina das famílias que vivem nas áreas ocupadas, Forgiarini indica que, enquanto o tema é pautado na Prefeitura Municipal, haverá protesto em frente à sede administrativa. “Vai ser o momento de a sociedade entender que Passo Fundo tem um grave problema de habitação”, destacou ao apontar um crescimento na área em razão do aprofundamento da crise socioeconômica durante a pandemia. “A ocupação se formou com 150 famílias e agora já ultrapassou as 200 porque as pessoas perderam o emprego ou um pai cede terreno ou algum parente está morando junto”, contou.  

Na próxima semana, afirmou a pedagoga e membro da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), Edivânia Rodrigues, a Ocupação Valinhos II estará na mesa de debate com a Secretaria de Habitação na próxima semana. “Ir para a rua no sentido coletivo é reforçar o que todas as ocupações estão precisando e perceber que a situação difícil de uma não é a mesma da outra”, considerou.  


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