O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, CONSEPRO, de Passo Fundo está intensificando um movimento estratégico junto à Câmara de Vereadores. O objetivo é sensibilizar os parlamentares municipais sobre a importância da destinação de emendas impositivas para o fortalecimento das políticas públicas de segurança do município. Segundo o presidente do conselho, Wilson Ceolin, a meta é captar R$ 2,6 milhões em recursos ainda em 2025, valor que será administrado pelo CONSEPRO, mas com aplicação definida por um comitê formado pelos principais órgãos ligados à área.
O intermediação e fiscalização
“O CONSEPRO foi revitalizado em 2022 e, desde então, está atuando ativamente junto aos vereadores, ao Executivo municipal e aos órgãos de segurança pública”, destacou Ceolin. Segundo ele, o CONSEPRO funciona como um elo entre o poder público, a comunidade e as forças de segurança, viabilizando a aplicação de verbas e assegurando que os investimentos sejam realizados conforme a legislação e com total transparência.
“Os vereadores podem destinar até 50% de suas emendas impositivas para a segurança pública. E o CONSEPRO é o meio legal para que essa verba seja encaminhada. Nós fazemos a gestão, ajudamos a executar os projetos, fiscalizamos a aplicação e prestamos contas ao Ministério Público”, afirmou.
Aplicação do recurso
Ceolin explica que o CONSEPRO não decide onde o dinheiro será utilizado. Essa definição parte do Comitê de Segurança Pública de Passo Fundo, que reúne diversas instituições: CDL, Prefeitura, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Brigada Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal, SUSEPE, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. “Não é o CONSEPRO que faz os investimentos. É o comitê quem define as prioridades. Com base nisso, direcionamos os recursos captados. Pode ser viatura, drone, computador, reforma de prédio, veículo descaracterizado, depende da demanda do momento”, ressaltou.
Projetos
Desde sua reativação, o CONSEPRO já participou da viabilização de importantes projetos. Em 2023 foram instaladas a câmeras de videomonitoramento. Em 2024, um novo montante expressivo foi conquistado por meio das emendas e está sendo utilizado para a aquisição de caminhonetes, drones e outros equipamentos, com previsão de execução entre agosto e setembro.
Além das emendas, o CONSEPRO também atua com recursos da Vara de Execuções Criminais (VEC). “Já conseguimos destinar verbas para o BOE, para a Brigada Militar, Meio Ambiente, para os Bombeiros e para a Polícia Civil. Esses recursos têm permitido atender demandas específicas de cada força de segurança, de forma ágil e eficaz”, explicou Ceolin.
Estrutura enxuta
O CONSEPRO funciona hoje em conjunto com a CDL, na mesma estrutura física e administrativa. “Temos diretoria formada, presidente, secretário e demais cargos, mas sem custo para o poder público. O trabalho é voluntário, com apoio da estrutura executiva da CDL”, pontuou.
Essa organização enxuta e funcional foi possível graças ao processo de reestruturação iniciado em 2022. “Antigamente, o CONSEPRO tinha receita garantida, por exemplo, com a emissão de carteiras de identidade. Com a mudança na legislação, isso foi cortado. Agora, para seguir atuando, é necessário buscar fontes alternativas de recursos, como as emendas e o apoio da iniciativa privada”, lembrou.
Iniciativa privada
Além das emendas parlamentares, o CONSEPRO busca ampliar a arrecadação por meio de colaborações da iniciativa privada. “Hoje, com toda a documentação regularizada, o CONSEPRO está apto a receber doações de empresas e cidadãos. Não para a manutenção do conselho, mas para apoiar diretamente ações da segurança pública, como reparos em viaturas, compra de equipamentos e atendimento de demandas específicas das forças de segurança”, disse Ceolin.
Para ele, essa participação comunitária é fundamental. “Segurança é responsabilidade de todos. Se cada empresa, cada cidadão puder contribuir com um pouco, isso gera um impacto positivo coletivo. Estamos trabalhando para ampliar esse engajamento em Passo Fundo”, afirmou.
Meta para 2025: R$ 2,1 milhões em emendas
O ano passado, o CONSEPRO conseguiu captar R$ 1,6 milhão em emendas impositivas. Agora, o objetivo é ir além. “Neste ano, estamos buscando R$ 2,1 milhões junto aos vereadores. Estamos visitando cada gabinete, conversando com os parlamentares, apresentando os projetos e mostrando a importância desses investimentos para a segurança da nossa cidade”, destacou.
Com esses recursos, novos projetos poderão ser colocados em prática, sempre com base nas deliberações do Comitê de Segurança. “A demanda é muito maior que os recursos disponíveis. Por isso, a articulação política e o envolvimento da sociedade são fundamentais para fortalecer a segurança pública em Passo Fundo”, finalizou Wilson Ceolin.
