Indígenas ocupam área da Casa Amarela e planejam recuperar imóvel

Doze famílias estão instaladas no terreno, no Centro de Passo Fundo, e pretendem transformar parte da construção em espaço para artesanato e escola para crianças

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Grupo de 12 famílias  indígenas ocupou a área, que pertence à União, na manhã de sábado - FOTO: KLEITON VASCONCELLOS/ONGrupo de 12 famílias  indígenas ocupou a área, que pertence à União, na manhã de sábado - FOTO: KLEITON VASCONCELLOS/ON
Grupo de 12 famílias indígenas ocupou a área, que pertence à União, na manhã de sábado - FOTO: KLEITON VASCONCELLOS/ON
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A ocupação de uma área da antiga Viação Férrea, onde está localizada a Casa Amarela, chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Sete de Setembro, em Passo Fundo, na manhã de sábado. O terreno, de propriedade da União e sob posse do Ministério Público Federal (MPF), passou a ser ocupado por 12 famílias indígenas, que pretendem estabelecer moradias no local e recuperar parte da estrutura histórica.

De acordo com o cacique Danilo Jacinto, o grupo reúne aproximadamente 40 pessoas, entre crianças, adultos e idosos. Antes da mudança, as famílias estavam acampadas em uma área próxima aos trilhos, no bairro Valinhos. Segundo ele, a falta de infraestrutura motivou a procura por outro espaço.

“Lá não tinha atendimento de saúde, água nem luz. Descobrimos que aqui no Centro estava desocupado, abandonado, e viemos fazer nossas moradas”, relata.

Além da construção de residências no terreno, as famílias manifestam interesse em recuperar a Casa Amarela, atingida por um incêndio em 30 de abril. Desde então, o imóvel permanece parcialmente destruído. O interior apresenta escombros, lixo e restos do forro, embora alguns espaços tenham sido menos afetados pelas chamas, especialmente na parte voltada à Rua Coronel Chicuta.

O indígena Inã explica que a proposta é reconstruir a edificação e dar a ela uma função comunitária. A intenção é destinar parte do espaço à produção e comercialização de artesanato e outra à educação das crianças da comunidade.

“A ideia é construir ela de novo. Uma parte seria utilizada como local para artesanato e outra como escola para as nossas crianças. Vai dar trabalho, tem muita coisa para fazer, mas nós podemos fazer e chamar de Escola Casa Amarela”, afirma.

Enquanto buscam viabilizar a permanência no terreno, os indígenas já expõem peças de artesanato junto à calçada da avenida. O grupo também reivindica acesso a serviços básicos, como água, energia elétrica, saneamento e atendimento de saúde.

“Temos cadeirantes, idosos e crianças, então precisamos de atendimento de saúde e saneamento básico. Não temos luz nem água”, acrescenta o cacique.

Orientações sobre educação e proteção das crianças

Na tarde de hoje (16), representantes da Secretaria Estadual da Educação e integrantes do Conselho Tutelar estiveram na área para conversar com as famílias e repassar orientações.

Na área da educação, a orientação foi para que o cacique reúna os integrantes da comunidade e formalize, por meio de uma ata, que pode ser escrita de próprio punho, a solicitação de atendimento à Secretaria. No documento, as famílias poderão indicar o modelo considerado mais adequado: uma turma descentralizada, a criação de uma escola ou a matrícula das crianças em uma instituição de ensino próxima.

Já a visita do Conselho Tutelar teve como objetivo verificar as condições em que vivem as crianças e orientar as famílias sobre os cuidados necessários, especialmente em relação ao trânsito intenso nas proximidades. Os conselheiros também buscaram conhecer a origem do grupo e as condições de saúde dos moradores.

Projeto prevê tombamento da Casa Amarela

Enquanto as famílias planejam dar uma nova finalidade ao imóvel, tramita na Câmara de Vereadores de Passo Fundo um Projeto de Lei que propõe reconhecer a Casa Amarela como integrante do Patrimônio Histórico-Cultural, Material e Arquitetônico do município, com a finalidade de viabilizar seu tombamento definitivo.

A proposta abrange a edificação conhecida como Casa do Chefe Ferroviário Nacional, além da área do entorno, conforme os limites descritos na matrícula imobiliária do terreno, pertencente à União.

O texto também menciona a existência de um processo administrativo instaurado pelo Executivo municipal, sob o número 2025/39476, destinado à realização de levantamentos técnicos, arquitetônicos e históricos que possam fundamentar o tombamento. A iniciativa apresentada ao Legislativo busca acelerar o procedimento de preservação do patrimônio.

Imóvel tem importância histórica para o município

Construída entre 1910 e 1920, a Casa Amarela serviu de residência ao engenheiro-chefe responsável pela ferrovia. A edificação está relacionada ao processo de expansão urbana de Passo Fundo, impulsionado pela instalação da estrutura ferroviária. Na época, a chegada da ferrovia favoreceu a construção de silos, hotéis e empresas que passaram a atender às demandas geradas pela atividade.

A construção apresenta características arquitetônicas de influência europeia, comuns em imóveis ligados à estrutura ferroviária brasileira entre o final do século XIX e o início do século XX. Por sua relevância histórica e arquitetônica, a preservação do imóvel é tema de iniciativas que buscam atribuir uma nova função ao espaço.

Projeto prevê centro de comercialização solidária

Outra proposta para a Casa Amarela está em discussão há cerca de cinco anos. Encabeçado pelo Fórum da Economia Solidária, o projeto prevê a recuperação do imóvel e sua transformação em um centro cultural e de comercialização de produtos.

Denominado Espaço Permanente de Comercialização Solidária, o plano pretende reunir artesãos, produtores urbanos e rurais da agricultura familiar, agroindústrias e outros representantes do setor. A iniciativa já conta com recursos previstos, mas sua execução depende da definição sobre a destinação e a situação da área.

Segundo o coordenador do Fórum, Ademar Marques, o orçamento inicial para a recuperação da casa e a montagem da estrutura era de R$ 1,2 milhão. O valor, no entanto, foi estimado antes do incêndio e precisará ser atualizado.

“Esse valor era antes do sinistro, precisa ser readequado. Agora esperamos que as autoridades, especialmente o MPF, se manifestem sobre a ocupação registrada”, afirma.

MPF

O Ministério Público Federal, que detém a posse da área, foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre a ocupação e os encaminhamentos relativos ao imóvel, mas não havia retornado aos questionamentos até o fechamento desta edição. 

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