O Rio Grande do Sul vive duas realidades distintas em relação ao reconhecimento de paternidade. Enquanto cerca de 7,5 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe, cresce o número de pais que procuram espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer oficialmente os filhos.
O Estado deve registrar, em 2026, cerca de 3,3 mil reconhecimentos voluntários de paternidade, o maior número dos últimos anos e quase 15% acima do recorde registrado em 2025. O crescimento chega a 570% em cinco anos. Em Passo Fundo, foram contabilizados 500 reconhecimentos no mesmo período.
O reconhecimento garante aos filhos identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além de fortalecer os vínculos familiares e ampliar a segurança jurídica.
Este ano, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer uma plataforma que permite iniciar o procedimento pela internet, por meio do site paternidade.registrocivil.org.br. A ferramenta facilita o acesso, especialmente para famílias que vivem em cidades diferentes. O procedimento é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.
"Ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade é promover o direito à identidade de milhares de brasileiros. Quanto mais simples e acessível for esse procedimento, maiores serão as chances de que pais regularizem voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo todos os direitos inerentes a essa relação", afirma o presidente da Arpen-RS, Pedro Di Iulio Ilarri.
