A Prefeitura de Passo Fundo é o primeiro município brasileiro habilitado pelo Ministério da Defesa como Entidade Executante de Aerolevantamento na Categoria A. A certificação foi oficializada por portaria publicada em 29 de julho de 2026 e amplia a autonomia do Município na produção de informações geoespaciais.
Com a habilitação, a Prefeitura está autorizada a executar aerolevantamentos, processar dados geoespaciais e produzir produtos cartográficos oficiais, como ortomosaicos, modelos digitais de terreno e de superfície, nuvens de pontos e curvas de nível. A certificação comprova que o Município atende aos requisitos técnicos e legais, incluindo equipe qualificada, infraestrutura e equipamentos adequados.
Mais autonomia
A estrutura própria permite reduzir custos e agilizar projetos relacionados ao planejamento urbano, engenharia, infraestrutura, mobilidade, cadastro territorial, regularização fundiária, drenagem, meio ambiente, Defesa Civil e fiscalização de obras.
Entre janeiro e agosto de 2026, a utilização dos recursos próprios já proporcionou economia superior a R$ 130 mil aos cofres públicos, evitando a contratação de serviços especializados de aerofotogrametria.
O processo de habilitação foi conduzido pelo geógrafo da Secretaria de Planejamento, Vagner Apollo Duarte, responsável pela documentação técnica, pela comprovação da capacidade operacional e pela apresentação institucional do Município em Brasília.
“Essa habilitação coloca Passo Fundo em um novo patamar na produção de informações geoespaciais. Além de sermos o primeiro município do Brasil a obter essa certificação, passamos a ter autonomia para produzir dados cartográficos oficiais com qualidade, segurança e rapidez, reduzindo custos e oferecendo mais eficiência para o planejamento e a execução das políticas públicas”, destacou Duarte.
