As falhas no sistema prisional como a superlotação, o alto índice de reincidência e o número de mortos oriundo da guerra das facções, não são novidades no Brasil. É com enfoque neste problema, que a Pastoral tem investido, a partir de 2010 no Rio Grande do Sul, na formação de voluntários, agentes do Serviços Penitenciários e de detentos. Os objetivos são diminuir o índice de violência, administrar conflitos e caminhar rumo à Justiça que Restaura. A partir das iniciativas de formação básica em Justiça Restaurativa feita pelas Escolas de Perdão e Reconciliação (ESPERE) planejadas em conjunto com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP) e seus educadores, a Pastoral Carcerária sonhou a disseminação rápida da Justiça Restaurativa (JR) e do horizonte do perdão para superar o cárcere.
A chamada Justiça Restaurativa (JR), mais que uma alternativa à justiça punitiva, se apresenta como uma resposta concreta à situação de violência e desestruturação social que tem implícito um sistema como o das cadeias. A justificativa da JR é que está comprovada a ineficiência do sistema penal, uma vez que seus métodos têm gerado mais violência e não tem servido para uma reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
A JR se comporta de modo semelhante à medicina preventiva, centrada nos subterfúgios da doença, tomando a saúde/justiça como cuidado diário com a vida. Com isso, é possível que efeitos possam ser sentidos em curto prazo e nos ajudem a constatar a mais eficiente orientação.
Portanto, se quisermos restaurar a harmonia social temos que começar transformando o sistema, sendo importante promover e aplicar a JR tanto a nível pessoal, familiar e comunitário, assim como com as pessoas que trabalham nos centros de reabilitação.
Para a missionária católica do México, que também é antropóloga socio-cultural, Claudia Carolina Gonzalez Mendonza, um dos princípios desta justiça é olhar para a pessoa que errou e pensar que ela possui uma história e um contexto social. “Eu acredito que a transformação se da no momento em que possamos perceber que apesar que nós nos equivocarmos, que somos humanos. É preciso romper com estruturas mentais, juridicas e sociais”, afirma.
A coordenadora da Pastoral Carcerária, Vera Lúcia Dalzotto, explica que é necessário se entender como sujeito raivoso antes de julgar o outro. “O presidio está cheio de pessoas raivosas. Eu descobri que eu sou tão vingativa e raivosa quanto as pessoas que estão atrás das grades. Depois de me reconhecer como pessoa violenta, passei a trabalhar meus sentimentos. Nos reconhecermos como violentos é um grande passo para constituirmos uma restauração unanime”, avalia.
Cursos
Após cursos, no RS e Brasil, ministrados pelo Núcleo de Passo Fundo, quatro mulheres missionárias Congregação das Servas do Espírito Santo irão aplicar o curso Fundamentos da Justiça Restaurativa dentro do sistema prisional e também para a sociedade de Sarandi. O curso inicia nesta terça-feira (2) e vai até o dia 13 de fevereiro.
Palestrantes
Claudia Carolina González Mendoza (México): missionária católica, antropóloga socio-cultural, Colaboradora das Escolas de Perdão e Reconciliação no México. Voluntária na Pastoral Carcerária desde 2014, dando cursos de Justiça Restaurativa e oficinas de ESPERE.
Helena Christo: professora aposentada e membro da Pastoral Carcerária de São Paulo. Dá cursos de Fundamentos de Justiça Restaurativa em presídios desde 2014
Stela Maris Martins: formada em Ciências da Religião, estudando Ciências Sociais. Mora no Rio de Janeiro, é formada em Fundamentos JR pelo CDHEP faz estágio com a equipe no presídio.
Petronella Maria Boonem: doutora e mestre em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo/USP com tese sobre Justiça Restaurativa. Tem graduação em Ciências Sociais pela USP e especialização em mediação de conflitos pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP. Atuou como pesquisadora no Núcleo de Estudos da Violência-USP. Co-Fundadora da linha de Práticas Restaurativas do CDHEP. Palestrante com trabalhos na Guatemala, Peru, Colombia, Paraguai, Romênia, Bolívia e Áustria. Dá cursos, oficinas e palestras sobre Práticas de Justiça Restaurativa em diversas partes do Brasil com pessoas ligadas principalmente à área educacional, prisional e pastoral. Foi coordenadora das Escolas de Perdão e Reconciliação- Brasil pela Fundación para la Reconciliación de Bogotá, Colombia.
