A Prefeitura de Passo Fundo poderá adquirir os imóveis onde atualmente funcionam escolas da rede municipal de ensino. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 6.095, de 18 de junho de 2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo Municipal. O objetivo é incorporar os imóveis ao patrimônio público, permitindo investimentos em melhorias, ampliações e a redução de despesas com aluguéis.
A legislação autoriza a aquisição dos imóveis onde estão instaladas a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Siloé Rocha Bordignon, a EMEI Santa Teresinha e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Notre Dame Municipal, além de um terreno localizado ao lado da EMEI Ursinhos Carinhosos, destinado à futura ampliação da estrutura da escola.
Possibilidade de novos investimentos
A iniciativa dá continuidade ao trabalho iniciado pela Prefeitura em 2024, quando foram abertas negociações para a aquisição de prédios alugados que abrigam escolas municipais. A medida surgiu a partir da necessidade de realizar investimentos mais robustos em infraestrutura, uma vez que a legislação limita a execução de reformas e ampliações em imóveis locados.
Impacto na educação infantil
O secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, ressaltou que a medida amplia a capacidade de planejamento da rede municipal e cria condições para a expansão do atendimento. “A aquisição desses imóveis representa um avanço importante para a educação do município. Além de reduzir gastos com locações, possibilita que possamos investir diretamente nas estruturas escolares, qualificando os espaços e criando condições para ampliar o número de vagas, especialmente na educação infantil, onde a demanda pelas escolas do município continua crescendo”, enfatizou.
