A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que propõe a criação de até 150 novas vagas no Nível III da Área I da carreira do magistério público municipal. A medida atende a uma reivindicação da categoria e permitirá a progressão escalonada de professores do Nível II para o Nível III, além da nomeação de novos profissionais para a educação infantil.
As vagas serão criadas gradualmente até 2028, possibilitando a evolução na carreira dos professores que atendem aos requisitos legais e ampliando as condições para novas nomeações. A medida reforça, principalmente, o atendimento na etapa creche, que concentra atualmente a demanda por vagas no município. Na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, toda a procura já é atendida.
A iniciativa integra um conjunto de ações da Prefeitura voltadas à valorização dos profissionais e ao fortalecimento da rede municipal. Nos últimos anos, todos os professores da Educação Infantil do Nível I foram promovidos para o Nível II, conforme os critérios legais, e 102 professores avançaram do Nível II para o Nível III. Também foram contratados mais de 140 auxiliares de Educação Infantil, nomeados 132 novos professores, realizado concurso público e instituída a nomeação de secretários para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
O secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, destaca que a proposta beneficia tanto os profissionais quanto as famílias. “Essa é uma demanda aguardada há muito tempo pelos professores da nossa rede. Com a progressão gradual do Nível II para o Nível III, valorizamos quem investiu na própria formação e, ao mesmo tempo, criamos condições para a nomeação de novos professores. É uma ação planejada para fortalecer o atendimento às crianças e dar continuidade à expansão da rede municipal”, afirma.
Segundo o secretário, a principal demanda atualmente está na ampliação das vagas em creche. “Hoje conseguimos atender integralmente a pré-escola, que é a etapa obrigatória. O desafio está na ampliação das vagas em creche, e essa medida contribui para esse objetivo ao reforçar o quadro de profissionais e a capacidade de atendimento”, explica.
Para o prefeito Pedro Almeida, o projeto une valorização dos servidores e ampliação dos serviços públicos. “Investir na educação é investir nas pessoas. Estamos reconhecendo o esforço dos professores que buscaram qualificação e, ao mesmo tempo, criando condições para contratar novos profissionais e ampliar o atendimento às famílias. Nosso compromisso é continuar reduzindo a demanda por vagas em creche e oferecer uma educação infantil cada vez mais qualificada”, afirma.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo ressalta que a criação das vagas reforça o compromisso com a qualidade da educação pública municipal e reconhece os profissionais que investiram em sua formação e cumprem os requisitos legais para a progressão na carreira.
