Com o salão Negrinho do Pastoreio lotado por representantes da sociedade civil e integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o governador Tarso Genro detalhou, nesta quinta-feira (8), o conjunto de medidas para acelerar o crescimento do Estado. Após apresentar as propostas, o Chefe do Executivo recebeu sugestões e ouviu elogios de diferentes setores da sociedade. Os projetos devem ser encaminhados à Assembleia até o dia 15 deste mês.
Entre as iniciativas de estímulo ao setor produtivo, apresentadas no Palácio Piratini, estão o Programa de Subvenção de Juros, Novo Fundopem, Programa de Economia da Cooperação, e Pró-Inovação. Além de ampliar os investimentos, fortalecer as cadeias produtivas regionais e promover a inovação, os projetos modificam a matriz dos incentivos, que passa a ter critérios de desenvolvimento regional, e apontam os setores que serão atingidos. "É uma mudança completa na matriz de indução ao desenvolvimento e à criação de um modelo de desenvolvimento específico do RS", destacou o governador.
Confira as propostasTarso lembrou que, a partir dessas iniciativas, o Governo do Estado busca alternativas ao modelo tradicional, cujos incentivos ocorriam principalmente mediante pressão de grandes empresas."A nossa preocupação é com as micros, pequenas, médias e grandes empresas e as cooperativas. Ou seja, o Governo toma a iniciativa de chamar e fortalecer setores que vão dar força para a base produtiva local", disse. O governador disse ainda que, diante da aceitação dos projetos pelo Conselhão, espera que as matérias sejam aprovadas rapidamente no Parlamento.
O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, disse que existe um esforço articulado do Governo, que aposta no fortalecimento do conteúdo local, apoia a inovação e o cooperativismo. Dentre as mudanças projetadas, destaca o incentivo à pesquisa e à inovação. O segundo nível de incentivo - 75% do investimento fixo e das despesas com salários e encargos - será dado a qualquer setor considerado prioritário (setores oceânico, automotivo e agroindústria). As empresas poderão fruir simultaneamente o Fundopem/Integrar-RS e o Pró-Inovação.
Conforme Knijnik, o Fundopem também poderá subsidiar outras parcelas dos custos financeiros dos projetos de investimento, além dos juros. Possibilitará, ainda, um aumento de 50% no prazo de fruição, inicialmente previsto para empresas que ainda não conseguiram financiar todo o investimento fixo de uma instalação/ampliação. Em relação à valorização dos empregos, Knijnik salienta que o projeto acrescenta o conceito de massa salarial, possibilitando a diferenciação do incentivo para empregos com melhor remuneração.
Além de Knijnik, apresentaram medidas relativas às suas pastas os secretários da Ciência, Inovação, e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov, e da Fazenda, Odir Tonollier. Segundo Tonollier, de 2002 a 2010, o PIB brasilieiro cresceu 36,5%, enquanto o PIB gaúcho ficou em 25,1%. "O RS vem patinando no seu ritmo de crescimento econômico, tanto que ficamos para trás em relação ao ritmo de crescimento do Brasil", comparou.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), Cláudio Bier, considerou positivos os anúncios do Executivo. "O mais positivo é um pedido antigo do setor, que é um Fundopem para a irrigação. Os equipamentos para aproveitar o excedente da produção serão subsidiados", frisou.
Agência de notícias do Governo do Estado
