Uma equipe da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) tem trabalhado na demolição da Barragem do Capingui 2 desde a última quarta-feira (28). Localizada no rio Taquari-Antas e pertencente à Usina Hidrelétrica Capingui, a barragem teve um rompimento parcial no mês de novembro e, em decisão conjunta, entre a CEEE e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi autorizada a remoção do barramento de madeira levando em consideração a segurança e o risco de acidente no local.
Risco de acidentes
Trabalhando durante toda a quarta e quinta-feira, funcionários da CEEE junto a um engenheiro responsável tem retirado as madeiras que formam a estrutura mista da barragem do Capingui 2, feita de madeira e pilares de concreto. Com uma licença emitida pela Fepam, que autoriza a CEEE a remover o barramento para manutenção, o promotor de Justiça Paulo Cirne explica que a situação da barragem envolve uma análise econômica e técnica relacionada à segurança. “Houve um rompimento parcial do barramento e há um risco de acidentes. Essa situação técnica de segurança fez com que a Fepam e a CEEE, que administra a barragem, resolvessem fazer a remoção do barramento”, esclarece o promotor.
Nesse sentido, mesmo com a análise de um possível impacto na questão econômica, tendo em vista as atividades de turismo e lazer desenvolvidas na região, o Ministério Público afirma que os órgãos tomaram uma decisão acertada. No entanto, a preocupação expressada por Paulo Cirne é acerca da reconstrução do barramento que, por enquanto, não foi confirmada pela CEEE. “O que preocupa o MP, e nós temos um expediente instalado sobre isso, é o depois. Há uma necessidade que Fepam e CEEE analisem e resolvam com urgência essa situação, refazendo o barramento de uma forma mais moderna, possivelmente no mesmo local, a fim de reconstituir o ambiente que havia na área e também beneficiar as atividades econômicas no entorno”, pondera o promotor de Justiça.
“Perdemos a luta”
Esse sentimento perpassa pelos moradores no entorno da Barragem Capingui 2 que temem que a estrutura não seja reconstruída. “Temos um sentimento de luto, pois é uma vida inteira”, confessa o engenheiro civil e morador da região, William Pol. “Até onde nós sabemos, o Ministério Público autorizou a demolição do barramento sem exigir análise ambiental ou plano de reforma, o que seria algo prudente, tratando-se de uma "obra de arte" como chamamos dentro da engenharia”, analisa William.
Sem uma resposta dos funcionários que têm feito o trabalho na barragem, o morador e empresário Luis Paulo Pol sente que “perderam a luta”, sem um futuro onde a reconstrução seja viabilizada. “Segundo os funcionários, eles estão ali para tirar o barramento de madeira, depois irão ver o que vai acontecer, se irão fazer a descaracterização da barragem ou não”, conta Luis, acrescentando que o trabalho dos funcionários é longo e deve continuar a partir de segunda-feira (2). “Assim que eles tirarem todo o barramento, o rio ficará livre, sem nada. Há uma possibilidade deles [CEEE] entregarem essa barragem para o setor público ou até para os moradores daqui, só que teríamos que assumir o risco, mas não sabemos o que pode ocorrer”, esclarece o morador que possui um camping nos arredores da barragem há mais de 20 anos.
Influência política
O promotor de Justiça Paulo Cirne lembra que essa situação envolve um viés político, de modo que tanto a Prefeitura de Passo Fundo quanto a de Marau foram notificadas a respeito do caso. “Queremos que eles auxiliem nessa situação junto a CEEE, sob o ponto de vista político, para que essa questão seja tratada como prioridade pelos órgãos estaduais que têm responsabilidade nessa situação”, explica Paulo.
Impactos ambientais
Logo após o rompimento da barragem, moradores denunciaram a situação ao Ministério Público, ressaltando os impactos ambientais causados. A partir disso, o Ministério Público notificou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa que adquiriu a antiga CEEE.
Nesse sentido, como apontou o promotor de justiça Paulo Cirne, a resolução tomada pela CEEE e a Fepam levou em conta somente aspectos econômicos e técnicos para a demolição do barramento da barragem. No entanto, o rompimento da barragem foi considerado um crime ambiental, conforme afirma o ambientalista e representante do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), Paulo Cornelio. “É fato que isso foi um crime ambiental. Tanto por não comunicar a região do ocorrido e por não fazer a manutenção da barragem durante todos estes anos”, pontua, destacando o descaso da empresa responsável que não acompanhou a evolução natural do local e desrespeitou a comunidade e ecossistema gerados na região. Com o esvaziamento do alago formado pela barragem, moradores começaram a sinalizar a morte de peixes e o aparecimento de lixo e outros agentes poluentes no leito seco.
