OPINIÃO

VIROU EPIDEMIA O GOLPE DO “ADVOGADO FALSO”

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) emitiu um novo alerta e reforçou as diretrizes de segurança para a advocacia e a sociedade gaúcha em resposta à crescente onda do "Golpe do Falso Advogado". A OAB de Passo Fundo também já se manifestou na imprensa diante do crescimento epidêmico dos golpes. A Polícia Civil registra casos de vítimas praticamente todos os dias e as redes sociais (Instagram, Facebook e outras) divulgam alertas de advogados e advogadas que estão enfrentando o problema. O crime ocorre de forma orquestrada: criminosos obtêm nomes de advogados e números de processos por meio de consultas públicas, que estão disponíveis nos sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro. Munidos dessas informações, criam perfis falsos em aplicativos de mensagens - muitas vezes utilizando a foto real do advogado - e entram em contato com os clientes. O argumento é quase sempre o mesmo: a necessidade de um pagamento imediato via Pix para a "liberação de valores" ou o pagamento de "custas judiciais urgentes". Com o uso de pressão emocional, os golpistas induzem a vítima ao erro, desviando recursos para contas de terceiros.

COMO IDENTIFICAR O CRIME

A OAB destaca que a informação é a principal barreira contra o estelionato. Tanto advogados quanto clientes devem estar atentos a comportamentos suspeitos, tais como contatos inesperados; números desconhecidos iniciando conversas em nome de escritórios já conhecidos; mensagens que utilizam frases como "o prazo termina hoje" ou "o valor será perdido se não pagar agora"; pedidos de transferência para nomes de pessoas físicas ou jurídicas que não pertencem ao advogado ou ao escritório contratado e, por fim, a resistência do golpista em realizar chamadas de voz ou vídeo, insistindo apenas em mensagens de texto pelo WhatsApp.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Em janeiro deste mês, o Conselho Federal da OAB se reuniu em Brasília para discutir formas de combater o golpe do falso advogado e buscar proteção aos clientes, que são considerados consumidores na relação com os advogados. Também foram realizados encontros com a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país. O encontro teve como foco a construção de estratégias conjuntas de enfrentamento à prática criminosa, cada vez mais recorrente no ambiente digital. Encontros com a Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, foram realizadas visando discutir medidas de proteção à advocacia e à sociedade. Os próprios representantes da Meta apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento dos fluxos de denúncia e ao reforço da segurança digital de profissionais da advocacia. A identificação, investigação e remoção de contas dedicadas a este tipo de golpe é essencial para que os consumidores sejam protegidos. Em reportagem da Globo, nesta terça-feira, foram ouvidos advogados que disseram que o prejuízo de seus clientes chegou a R$ 300 mil. Esse número dá uma dimensão do tamanho do problema. Ao identificar a tentativa de golpe ou sofrer a perda financeira, a orientação é interromper o contato imediatamente e registrar um Boletim de Ocorrência. No Rio Grande do Sul, o registro pode ser feito presencialmente em qualquer Delegacia ou de forma célere pela Delegacia Online.

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