Remoção da propaganda eleitoral deve ser feita até segunda-feira

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Estes são os últimos dias para que placas e outros resquícios da campanha sejam retirados de circulação. Em 6 de novembro, 30 dias após a realização do primeiro turno, encerra o prazo para que candidatos e partidos políticos façam a retirada de todo o material de campanha. Se for necessário também deve ser feita a restauração do bem em que foi fixada. O artigo 88, parágrafo único, da Resolução nº 23.370, do Tribunal Superior Eleitoral, prevê que o descumprimento deste prazo sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. De forma que podem ser submetidos às penalidades os candidatos, partidos políticos e coligações.

A data, 30 dias após o primeiro turno, também é:
- Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.
- Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.

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