Com o objetivo de estimular a coleta seletiva de resíduos recicláveis nos condomínios residenciais de Passo Fundo, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o programa Eco Condomínio. Proposta pelos vereadores Felipe Manfroi (PSD) e Marina Bernardes (PT), a matéria busca incentivar a separação e a destinação adequada de resíduos recicláveis nos condomínios residenciais, além de promover a inclusão socioeconômica de catadores e reduzir o envio de resíduos aos aterros sanitários, prolongando sua vida útil e minimizando os impactos ambientais.
Pelo projeto, que ainda precisa passar pela apreciação do executivo, poderão aderir ao programa os condomínios residenciais que possuam administração formalmente constituída e disponham de espaço físico adequado para o armazenamento dos resíduos.
Destinação
A iniciativa prevê que a destinação dos resíduos recicláveis deverá ser feita, prioritariamente, por meio de cooperativas ou associações de catadores legalmente reconhecidas e cadastradas no município. O vereador Felipe Manfroi destacou que o projeto nasceu na Frente Parlamentar do Meio Ambiente, que atuou no ano passado na Câmara e da qual foi presidente.
“Foram várias reuniões de debate e a proposta é simples: incentivar a coleta seletiva nos condomínios de Passo Fundo. Temos coleta seletiva nos bairros, mas os condomínios ainda não têm uma política específica. Construímos esse projeto para tentar resolver essa situação e incentivar que os condomínios possam aderir voluntariamente ao programa. Em troca, irão receber apoio técnico, material educativo para os moradores e serão conectados com cooperativas para destinar o material reciclável. Não é somente uma pauta ambiental, pois vai fortalecer quem trabalha com reciclagem na cidade”, declarou.
A vereadora Marina afirmou que a implementação da proposta depende de uma organização simples em cada condomínio.
“O projeto aponta que os condomínios que já têm uma administração instituída, junto com seus condôminos, façam a separação dos materiais. O intuito é que haja uma organização para que as cooperativas possam recolher e dar a destinação adequada aos resíduos. Mesmo em situações em que não haja participação das cooperativas, já teremos um grupo de moradores que terá organizado o material para fazer a destinação correta. O objetivo é criar mais mecanismos que possam contribuir com a separação do lixo, o que é essencial, visto que esse é um dos principais desafios das cidades brasileiras”, afirmou.
Identificação de postes
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Iriel Sachet (Podemos), que institui a obrigatoriedade da fixação de etiqueta de identificação individual contendo QR Code em todos os postes de iluminação pública de Passo Fundo.
Pela proposta, o QR Code deverá ser configurado para direcionar o cidadão, quando escaneado, ao canal oficial de atendimento da prefeitura. A ferramenta permitirá comunicar ocorrências como lâmpadas queimadas ou com funcionamento intermitente, danos estruturais nos postes, fiação exposta ou furtada e necessidade de poda de árvores que obstruam a iluminação pública, com encaminhamento automático da demanda ao setor competente.
