A Prefeitura de Mato Castelhano voltou a demonstrar preocupação com a redução do volume d´água na barragem do Capinguí. O índice esta semana já atingiu 4,5 metros abaixo do nível normal. Ministério Público e município acompanham a situação desde 2014, quando foi instaurado um inquérito civil.
Responsável pelo setor de fiscalização ambiental no município de Mato Castelhano, Rafael Tim diz que vem elaborando um estudo técnico para identificar os impactos ambientais provocados pela redução da água.
"Os peixes não conseguem se reproduzir. As ovas são encontradas secas entre a vegetação. Outros animais também estão sofrendo com esta situação", afirma. Conforme o especialista, o impacto se agravou nos últimos 10 anos, depois que o controle da vazão das comportas passou a ser realizada de maneira automatizada. Ele diz ainda que a barragem do Capinguí é utilizada como reservatório para abastecer outra barragem geradora de energia, distante cerca de 7 quilômetros, às margens da RS 324.
A prefeitura de Mato Catelhano está mantendo contato com o Ministério Público. A intenção é agendar uma nova audiência para tratar do assunto. O reservártório é administrado pela CEEE e fiscalizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Há 15 dias, ON publicou uma reportagem especial sobre a situação da barragem. Na oportunidade, a CEEE, através da assessoria de comunicação, informou não haver, até o momento, estudos conclusivos sobre a interferência do nível do reservatório com o ciclo de reprodução dos peixes.
Sobre o nível do reservatório, a empresa explica que ele acumula água durante o período de chuvas e, quando na estação de seca, o volume diminui. Conforme dados do dia 8 de janeiro, quando as informações foram demandadas, a CEEE informou que o nível estava acima do normal para a época - ele estava 3,80m abaixo do topo da barragem (nível de vertimento), quando o normal seria de até 4,82m abaixo.
De acordo com Tim, existem 350 propriedades cadastradas no entorno da barragem, que possui uma área de 627 hectares e 43 quilômetro de perímetro. "Como a fiscalização da barragem é responsabilidade da Fepam, faremos contato com o Ministério Público para cobrarmos uma solução para o problema".
O inquérito civil instaurado pelo MP acompanha o nível da barragem, além da prática de poluição da água e os riscos de danos ambientais provocados pela redução de água no reservatório. O MP também já instaurou diversos expedientes para acompanhar denúncias de construções irregulares e supressão de vegetação no local.
