Tradicional ponto de parada para turistas argentinos rumo ao litoral durante a temporada de verão, o Romanttei, único hotel no município de Mato Castelhano, está com os dias contados. Erguido às margens da BR 285, parte do prédio ocupa 35 metros da faixa de domínio, sendo que 15 metros estão sob a área não edificável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição da parte do imóvel que está irregular no prazo de 60 dias, não cabendo mais recurso.
A ação movida pelo Departamento Nacional de Infraesturutra de Transporte (DNIT) havia sido julgada pela Justiça Federal de Passo Fundo em dezembro de 2018. A proprietária recorreu, mas a decisão foi mantida no STJ.
O caso não é o único no município de aproximadamente 2,5 mil habitantes. Uma sala comercial, onde atualmente está instalado um salão de beleza, às margens da BR 285, também construída sobre a faixa de domínio, já tem decisão transitada em julgado e deverá seguir o mesmo destino do hotel.
Superintendente regional do DNIT, Adalberto Jurach afirma que os casos de ocupação da faixa de domínio em Mato Castelhano são os únicos na região. Segundo ele, ambos os proprietários foram alertados e notificados sobre a irregularidade durante a obra. “Para realizar qualquer obra junto à rodovia é necessário consultar o DNIT. O órgão avalia se há ocupação ou não da faixa de domínio que é de 35 metros, mais 15 metros de reserva. A fiscalização é realizada permanentemente nas rodovias. Nos dois casos, os proprietários foram notificados mas seguiram com as obras, gerando os processos judiciais”, explica.
”Perder tudo assim, da noite para o dia, é muito triste”
Construído em 2013, o Romanttei, junção dos sobrenomes do casal, Roman e Mattei, tem uma estrutura de 16 quartos, garagem para 40 carros, um amplo restaurante anexo na parte da frente e uma cafeteria na rua lateral. São quatro terrenos e um investimento aproximado de R$ 2,5 milhões à época.
O empreendimento é mantido pela proprietária, Marinês Roman Mattei, 55 anos, junto com a filha, Aline, 26. As duas comandam uma equipe de cinco funcionários e se dividem em turnos da manhã, tarde e noite. Para regulamentar o prédio dentro das normas técnicas exigidas pelo DNIT, é necessário a demolição de todo o restaurante, parte da garagem e também do hotel. "Não vou ficar com um ´pedaço de hotel´ fecho o que sobrar dele, deixo criando teia de aranha, e vou embora para outro lugar", desabafou.
Marinês não consegue conter a emoção quando pensa na possibilidade de ver o trabalho de anos se transformar em um amontoado de escombros sem qualquer tipo de indenização, segundo a sentença. Ela justifica ter cumprido todas as exigências durante a construção, no entanto, o primeiro alerta sobre a ocupação da faixa de domínio surgiu somente três anos depois.
“Ninguém nunca me disse que a obra estava sendo feita em lugar irregular. Contratei os profissionais, paguei todos os impostos certinhos, depois apareceu essa situação. Nem gosto de falar. Tenho chorado muito. Não é pelos bens materiais, a gente morre, não leva nada. Mas tudo que foi construído, noites sem dormir, sonhando, planejando, fazendo economias. Perder tudo assim, da noite para o dia, é muito triste” diz emocionada.
A empresária aponta alguns percalços durante o andamento do processo que prejudicaram a defesa. A demora em receber a notícia da morte do advogado contratado para atuar no caso é um deles. Essa situação, explica, ocorreu durante a fase das audiências e provocou a perda de prazos importantes. Quando o segundo advogado assumiu já não havia mais possibilidade de solicitar perícias e outros recursos cabíveis.
Situação semelhante enfrentada por Maristela Vivian, proprietária da sala comercial. Ela também havia contratado o mesmo advogado para cuidar do processo. Após a construção da casa e duas peças para alugar, ela resolveu ampliar e erguer uma terceira, entrando na faixa de domínio. Maristela confirma ter recebido notificações do DNIT, mas segundo ela, a obra já estava na metade, com o telhado instalado. “Já tinha investido bastante, então resolvi seguir adiante na expectativa de uma solução. A área é pequena, mas não importa o tamanho, foi construída com muito trabalho e sacrifício da família. Não consigo acreditar que será demolida”, afirma.
