A morte de mulheres gaúchas nos últimos dias, vítimas da violência praticada por seus companheiros ou ex-companheiros, chocam o Estado. Infelizmente, a violência contra as mulheres é uma realidade ainda a ser enfrentada no Rio Grande do Sul. Não podemos estar inertes frente a fatos que impactam e mostram o quanto o femicídio e outros crimes contra nossas mulheres representam um problema cultural.
Vivemos uma realidade em que o poder patriarcal e machista dá direitos aos homens sobre o corpo e a vida das mulheres, respaldados pela lógica sexista que banaliza a violência. Uma sociedade na qual os homens têm dificuldade de entender e aceitar as mudanças em favor das mulheres. É preciso garantir a conquista da liberdade, livrando-as da violência que compromete o avanço civilizatório do país.
A Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres está organizada para enfrentar o problema. Em dois anos de atuação, mobilizou órgãos públicos, entidades civis e agentes sociais em defesa da igualdade de gênero no RS, cumprindo seu papel na articulação e mobilização, para garantir a transversalidade de gênero nas políticas implementadas em todo o Estado.
Por isso, as políticas de apoio às mulheres têm espaço no governo estadual. Pela primeira vez, recebem destaque na lei orçamentária do Estado. E, por essa participação, é prevista a destinação de 20 automóveis para as casas-abrigo e centros de referência municipais e o reaparelhamento de 30 organismos políticos para as mulheres. Além de desenvolver ações transversais e federativas para empoderar, gerar trabalho e renda para as mulheres e enfrentar a violência.
Para a SPM, as políticas públicas devem contar com a participação de todas as instâncias envolvidas na Rede Lilás (rede de enfrentamento à violência contra a mulher). O Estado não pode se intimidar frente a esses números, mas, sem, decretar tolerância zero e mostrar que conta com uma frente de combate disposta a lutar em favor das mulheres. O agressor deve ser punido, pois a impunidade o leva a crer que pode intimidar e vitimizar mulheres.
Somente com políticas públicas para defesa dos direitos das mulheres, a história pode ser reescrita. A reação violenta ao processo emancipatório das mulheres não nos intimidará. Nossa caminhada em busca da igualdade e da liberdade continua. Trabalhamos pelas mulheres, por mais autonomia e participação.
Ariane Leitão é secretária estadual de Políticas para Mulheres
