Criada há dois anos pelos Cartórios de Notas e regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos já contabiliza 1.759 manifestações formais de intenção de doação de órgãos realizadas de forma totalmente eletrônica no estado. Em Passo Fundo, foram 49 solicitações.
O crescimento das solicitações demonstra a consolidação da ferramenta como um importante instrumento de apoio ao Sistema Nacional de Transplantes e de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Os números ganham ainda mais relevância diante da realidade enfrentada pelo sistema de transplantes brasileiro. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 1,7 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante de órgão no estado.
"O notariado gaúcho sempre teve um papel protagonista na modernização dos serviços no Brasil, e a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) é um exemplo disso. Essa iniciativa, que começou aqui no Rio Grande do Sul e depois se consolidou nacionalmente por meio do Colégio Notarial do Brasil e do Provimento nº 164/2014 do CNJ, representa um avanço extraordinário ao permitir que qualquer cidadão manifeste oficialmente sua vontade de forma simples, segura e totalmente digital”, destacou a presidente do CNB/RS, Rita Bervig.
“Ao longo desses dois anos, a AEDO deixou de ser um projeto local para se tornar uma ferramenta de cidadania, conscientização e apoio direto à política pública de transplantes em todo o país. A conversa que antes era restrita ao âmbito familiar agora pode ser formalizada pela internet, com validade jurídica e acesso gratuito. É o orgulho de ver uma semente plantada no RS florescer e salvar vidas Brasil afora”, completou Rita.
Como funciona
O processo é totalmente digital e realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o portal oficial — Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos —, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza uma videoconferência e assina eletronicamente o documento indicando quais órgãos deseja doar.
A autorização passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.
