Daniela Wiethölter/ON
O governo estadual tem até o dia 30 de dezembro deste ano para iniciar ou terminar a construção da quadra de esportes do Instituto Estadual Cecy Leite Costa. O recurso de R$ 241.174,46, oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Albuquerque, foi depositado pelo Ministério dos Esportes em uma conta da Caixa Econômica Federal no dia 30 de novembro de 2006 e empenhados em nome do Governo do Estado. No entanto, para iniciar as obras, o contrato prevê uma contrapartida do Estado, valor que até hoje não foi liberado para a escola.
Nestes quatro anos, o projeto completou 184 andamentos no Estado, alterações que nada contribuíram para que as obras saíssem do papel. Em agosto deste ano, a comunidade escolar até recuperou as esperanças, quando o secretário estadual de obras, César Luíz Baumgratz, veio ao município e afirmou que o projeto teria sido enfim finalizado e que a obra seria licitada ainda naquele mês. Com aproximadamente R$ 100 mil de contrapartida do Estado, adicionados ao valor da emenda parlamentar, a previsão de Baumgratz era de que a quadra ficaria pronta em quatro meses e que os alunos poderiam usufruir da quadra de esportes ainda no próximo ano letivo. “Está tudo pronto, até que enfim. Assim que a secretaria alocar o recurso, estaremos licitando a obra, o que deve acontecer, no máximo, semana que vem”, afirmou o secretário à reportagem de ON no dia 13 de agosto de 2010.
O então projeto anunciado pelo Secretário teria sido transformado em quadra coberta de esportes na tentativa de adequá-lo aos recursos garantidos, já que nestes anos o custo da obra sofreu diversas variações. Porém, a alteração do novo orçamento não foi apresentada à Caixa, que acabou devolvendo o projeto ao governo em fevereiro de 2010. A razão, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, seria a identificação de diversas falhas no orçamento e falta de documentação.
Fim de prazo
Após sete meses sem receber a complementação das informações, no dia 13 de setembro o setor de Desenvolvimento Urbano da Caixa reiterou as pendências e ainda enviou um novo ofício informando que o contrato perderia a validade no dia 30 de dezembro deste ano caso o governo não iniciasse as obras dentro do prazo previsto pelo contrato. Segundo a assessoria do deputado Beto Albuquerque, se o Estado não assinar o convênio com a Caixa e não licitar a obra a tempo, o recurso volta para União e a escola perderá a emenda.
Divergências
Nesta semana, a reportagem tentou identificar as causas do problema. Porém, encontrou diversas divergências entre as secretarias. A secretaria da educação informou em nota à imprensa, que o processo é resultado de rubrica orçamentária de uma emenda parlamentar e que, por isso, a liberação de recursos é feita Caixa Econômica Federal, que analisa e aprova os elementos técnicos do projeto antes da abertura da licitação da obra. Segundo a nota, após a aprovação da Caixa serão abertos os procedimentos necessários para a licitação.
Já a Secretaria de Obras inicialmente informou que poderá dar continuidade ao processo de licitação assim que receber a confirmação dos valores da Caixa, não tendo como interferir no andamento do processo. No entanto, a Caixa disse que o projeto não foi reapresentado ao Banco e que os valores depositados em nome do governo do Estado são públicos e estão no site da Caixa. Nesta sexta-feira (9), a assessoria de imprensa da secretaria informou que a governadora Yeda Crusius vai divulgar na próxima quarta-feira (13), a relação de obras consideradas prioritárias para serem encaminhadas até o final desta gestão.
Sem educação física em dia de chuva
Os alunos são os maiores prejudicados com a falta do ginásio já que ficam com as aulas de educação física reduzidas e comprometidas em dias de chuva ou de muito frio. Sem um local próprio para as atividades físicas, os cerca de 1.300 alunos acabam tendo que encontrar alternativas para as aulas. Uma das formas encontradas é a utilização da área que fica na entrada da escola, que é parcialmente coberta.
