Ibama
Uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, será realizada nesta quarta-feira (14) para discutir a possibilidade de desativação da base avançada do órgão em Passo Fundo, que atende a mais de 150 municípios do Estado. O fechamento da unidade, previsto para acontecer em 2015, é uma recomendação, da pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que há uma prerrogativa institucional de ampliar a autonomia de União, Estados e municípios, em relação à gestão e à fiscalização ambiental, concentrando o trabalho em atividades de competência federal. A audiência é aberta ao público. Acontece a partir das 9 horas no Auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Bento Gonçalves, 720 – Centro.
Investimento
O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), de Passo Fundo, na região da Produção, foi contemplado com R$ 120 mil de um convênio da Secretaria Estadual da Saúde, para realização de Projeto na área de DST/Aids: “Fortalecimento do controle social e participação da comunidade no SUS” . A assinatura, que autorizou o repasse total de R$ 3,3 milhões para 15 convênios, foi realizada na última quinta-feira (8) no Palácio Piratini. Os recursos, resultado da demanda do processo de Participação Popular e Cidadã 2012/2013, serão destinados à realização de cursos para a formação de lideranças junto aos conselhos municipais de saúde. Estão previstos dois cursos (um em Porto Alegre e outro em Passo Fundo) além de um seminário estadual sobre o tema. A iniciativa faz parte de um total de 35 projetos apoiados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) em todo o estado.
Delúbio Soares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado ao regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Delúbio foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. “Para que tenha direito à prestação de trabalho externo, é preciso que cumpra, ao menos, um ano, dois meses e dez dias de prisão no regime semiaberto, podendo descontar os dias remidos pelo trabalho que eventualmente venha a prestar no interior do sistema prisional, caso sejam homologados e não haja prática de falta grave”, disse Barbosa.
Combustível
A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse ontem que vai continuar a busca para reajustar os preços dos combustíveis produzidos pela empresa. Apesar de ressaltar que é preciso atenção ao mercado interno, a presidenta destacou que os preços dos derivados (gasolina e diesel) precisam estar alinhados ao mercado externo para a empresa conseguir manter a capacidade de investimento.
Anac
As empresas aéreas que descumprirem os horários de voos poderão receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas punitivas começam a ser aplicadas hoje, dependendo da gravidade, podem chegar à suspensão da habilitação do piloto e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país. Elas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Trilha
O Município de Casca será sede no próximo domingo, 18 de maio, do 7º Passeio Tribo da Trilha. Será uma trilha de cerca de 80 quilômetros. A largada será às 8h30 no Parque Municipal Arcido Perin. Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone 9967+3552 com Isma e 9971-4384 com Ferrugem. A inscrição será no valor de R$ 60 com café da manhã, almoço e camiseta para os 200 primeiros inscritos. A realização é da Tribo da Trilha com apoio da Prefeitura Municipal de Casca.
