Cinco médicos são denunciados à Justiça Federal por estelionato majorado

Os profissionais são acusados de falsificar exames para alterar a severidade da lesão e forçar a realização de procedimento cirúrgico

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Cinco médicos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela implantação desnecessária de stent em pacientes com enfermidades no coração. As fraudes teriam sido praticadas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) entre 2010 e 2011. Stent é uma prótese que pode ser colocada em uma artéria para evitar a obstrução dos vasos sanguíneos. A acusação, por crime de estelionato majorado, foi recebida pela 3ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo em outubro de 2019.


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os profissionais inseriram dados falsos nos exames que apontavam a severidade da lesão em artérias coronárias (coração), enquadrando-a na classificação de lesão grave que exige a realização de procedimento cirúrgico de angioplastia coronariana com implante de prótese endovascular (stent), embora a lesão fosse leve, dispensando qualquer intervenção cirúrgica. A prática teria acarretado prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os pacientes.


De acordo com a apuração realizada, ficou constatado o implante de stents em desacordo com o recomendado pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, violando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sem respaldo na literatura médica. Ainda foi verificada uma gritante desproporção entre o número de implantes de stents realizados pelo Hospital São Vicente de Paulo – 76,2% dos cateterismos realizados redundaram em angioplastias com implantação de stents no período apurado – enquanto em outras instituições de saúde de mesmo porte e com as mesmas especialidades esse percentual ficou entre 20% e 30%.


Diante dos fatos apurados e após pedido do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou auditoria na qual foram selecionadas aleatoriamente 20% das Autorizações de Internação Hospitalar, (AIHs) referentes a cineangiocoronariografias realizadas no HSVP com recursos custeados pelo SUS no período de julho de 2008 a julho de 2011. Das 1.146 AIH analisadas, em 169 (14,74%) os procedimentos foram considerados não conformes. Destes, em 94 casos não houve comprovação do implante da prótese endovascular e nos outros 75 casos houve implante de stent em artérias coronárias com lesões leves, em desacordo com a portaria que estabelece as “Diretrizes para o Implante de Prótese de Sustentação Intraluminal Arterial (stent), no âmbito do SUS”.


Além da condenação penal, que na expectativa do Ministério Público Federal pode culminar, para cada um dos réus, em 12 anos de reclusão, o Parquet Federal pede que os denunciados restituam ao erário um total de R$ 107,1 mil, decorrentes do prejuízo causado à União, a ser atualizado monetariamente na sentença.


O que diz o HSVP
Em relação à matéria publicada e divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual cita o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo, a instituição esclarece à imprensa e a população que:
-os fatos noticiados são antigos e já estão sendo apurados em processo judicial, que tramita em segredo de justiça, na Justiça Federal de Passo Fundo;
-naquele processo judicial, estes mesmos fatos são esclarecidos com imagens e documentos que comprovam a necessidade e a realização dos procedimentos, bem como, a adequação dos atos médicos praticados;
- ainda, naquele processo aguarda-se desde longa data perícia judicial e decisão judicial sobre as indevidas acusações do MPF;
Reiteramos o nosso compromisso com a saúde do paciente, esclarecendo que, no período citado no processo, o Hospital São Vicente de Paulo apresenta o menor índice de mortalidade de pacientes cardiológicos do Rio Grande do Sul.

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