OPINIÃO

E as eleições municipais?

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Os dirigentes partidários e os pré-candidatos ao executivo e legislativo para as eleições municipais de 2020 devem estar perdidos diante da profusão de notícias. No dia 03 de abril a TV Senado noticiou: “... a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020”. E segue: “... cena que deveria voltar a se repetir este ano pode ser adiada para 2022”. No mesmo dia o jornal Valor Econômico registrou: “Futuro presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso admitiu que as eleições marcadas para outubro podem ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus”.

II

No início deste mês os ministros do STF admitiram que as eleições pudessem ser transferidas de 04 de outubro para dezembro, manifestando à contrariedade a tese do adiamento do processo eleitoral. No dia 09 o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) admitiu a transferência do pleito para dezembro. Especialistas advertem que o adiamento das eleições não é tão simples. Eles apontam a necessária aprovação de Proposta de Ementa a Constituição, um longo processo que precisaria passar entre outros por uma Comissão Especial e consenso no texto, este último, considerado muito difícil diante da composição da casa.

III

Em curso o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, que pela complexidade deve dar muito trabalho aos assessores jurídicos das executivas municipais dos partidos. Os eleitores também precisam ficar atentos. O dia 06 de maio será o último para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão. A contar de 30 de junho ficam vedadas as emissoras de rádio e TV transmitirem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Contratações, nomeações, exonerações, entre outras medidas, ficam vedadas a contar de 04 de julho. Entre 20 de julho e 05 de agosto, os partidos devem realizar as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice e vereador.

Curtas:

# Diferentemente da eleição de 2016 o município de Sertão deverá três candidatos a prefeito.
# A coligação Sertão Rumo ao Futuro, formada pelo MDB, PSB, PSDB, PPS e PTB, elegeu com 2.881 votos Edson Luís Rossatto (MDB) e Carlos Antônio Bernieri (PSB), prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
# Já no primeiro ano da gestão 2017 - 2020 as relações do prefeito e do vice-prefeito de Sertão, que pareciam sólidas, se desgastaram.
# Repercutiu na comunidade o recente pedido de demissão de Bernieri (Peninha) do cargo de presidente do Comitê da Defesa Civil do município.
# O fato de não ter sido convidado para uma reunião dos integrantes do Comitê no gabinete do prefeito para tratar sobre a situação de emergência pela estiagem, azedou ainda mais a relação.
# Nas convenções municipais para a escolha dos candidatos é tida como certa a apresentação do prefeito do MDB a reeleição.
# Os outros pré-candidatos que devem se submeter aos convencionais de suas agremiações para a majoritária é o atual vice-prefeito Carlos Antônio Bernieri (PSB), e o agrônomo Marcos Antônio Gobbo (PP).
# Integrante da Câmara de Vereadores em diversas legislaturas, inicialmente pelo PT, e até recentemente pelo PP, Nelson Rogalski foi para o MDB.
# Professor de Biologia nas redes estadual e municipal, Rogalski recebeu 405 votos em 2016, o 10º mais votado, ficando na primeira suplência.
# A filiação do professor Nelson ao partido presidido por Leandro Slaviero ocorreu dentro do prazo legal para poder disputar um cargo eletivo no pleito deste ano.
# Sem a presença do público em decorrência da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizou sua sessão ordinária na noite de quinta-feira (16).
# Na ordem do dia da sessão, presidida pelo Pastor Domingo (PP), sete projetos de lei do executivo, um projeto de decreto do legislativo, e um pedido de informação e outro de providência.
# A bancada do MDB solicitou informações sobre quais os cargos que recebem adicional de insalubridade, quais percentuais são pagos a cada cargo e quais critérios são analisados para o pagamento.
# O projeto 034/2020 convalida a suspensão dos contratos temporários de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
# O 035/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de quatro Agentes Comunitários de Saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público.
# E ainda, o 038/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de um Técnico de Enfermagem, um Enfermeiro um Farmacêutico, em caráter temporário de excepcional interesse público.

Dito & Feito:

A vice-prefeita Maria Helena Tonin (PPS), de Estação, está à frente da administração desde segunda-feira (13). A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu no gabinete com a presença do prefeito Humildes de Almeida Camargo (MDB) e equipe de governo. Ele deverá reassumir o posto no próximo dia 25.

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