O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincogeneros), publicou hoje (3), uma nota de esclarecimento referente à decisão do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, cassando a liminar que permitia a abertura dos mercados de Passo Fundo nos feriados, sem a necessidade de passar por uma negociação com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio.
A medida estava em vigor desde o ano passado. Com a decisão anunciada esta semana, a abertura dos estabelecimentos em feriados vai depender de uma negociação coletiva envolvendo os sindicatos laboral e patronal. Apenas estabelecimentos geridos exclusivamente por proprietários, ou sem a presença de empregados, poderão manter as portas abertas nestas datas.
A nota, assinada pelo presidente do Sincogeneros, Celso Marcolan, e pelo advogado que representa a entidade, Tiago Bortolanza, diz que a decisão não é definitiva e que a entidade sempre esteve e estará disponível para negociar, mas ressalta que a negociação deve ser boa e vantajosa para ambas as partes.
O texto ressalta também que “o comércio em feriados, e datas comemorativa em geral, representa enorme parcela da economia local e que nenhum funcionário de mercado trabalha em feriados de forma gratuita.
Sobre a abertura ou não dos estabelecimentos nos feriados de Sexta-Feira Santa,
“Ano passado foi aberto, negociamos para abrir na sexta-feira santa e fechar na Páscoa, mas nunca foi assim, sexta-feira Santa era sempre de mercados fechados. Aconteceu essa exceção por que não nos acertamos (com o sindicato dos trabalhadores), e acabamos conseguindo, por meio de liminar, a abertura tanto na sexta-feira Santa quanto na Páscoa”.
