O projeto de readequação dos trevos da Santa Marta e da Caravela, na ERS-324, segue avançando com o envolvimento do Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (Daer) e da Prefeitura de Passo Fundo. Nesta segunda-feira (14), representantes do Executivo Municipal estiveram em Porto Alegre, para tratar do andamento da proposta, que visa qualificar o tráfego nos acessos aos bairros Santa Marta, Xangri-lá e Boqueirão — um trecho estratégico de 5,1 quilômetros que se conecta à ERS-153.
A reunião contou com a presença do assessor especial do Governo do Estado, Mateus Wesp, do prefeito Pedro Almeida, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas. De acordo com o prefeito, o tema da Infraestrutura é fundamental para o futuro da cidade. “Temos em nossos planos tirar do papel cinco grandes intervenções. A primeira e segunda já estão em estágio avançado, o Trevo do distrito industrial do Valinhos, já iniciado e o Acesso ao Distrito Paulo Rossato, para o qual já teremos ordem de serviço nos próximos dias com recursos do município e do Deputado Luciano, junto ao Governo Federal. O projeto Santa Marta e Caravela chegou a um estágio importante, a entrega do projeto no Daer pela empresa contratada. Deverá ir agora para ajustes e orçamento. O município tem disposição de ajudar financeiramente para execução da obra. Além desses, também tramita o projeto do trevo da Roselândia, projeto executado pelos empresários locais. O tema da mobilidade também terá mais atenção do governo a partir da criação do departamento de mobilidade urbana nos próximos meses”, destacou o prefeito.
No encontro, engenheiros do Daer detalharam o estágio atual do projeto elaborado pela empresa Ecoplan Engenharia. O documento já foi entregue ao órgão, mas está passando por uma segunda rodada de revisões técnicas. Segundo o assessor especial do governo do Estado, Mateus Wesp, isso é um procedimento comum em projetos complexos como esse. “Os projetos foram entregues conforme contrato, mas, como é praxe, há revisões e apontamentos. Estamos agora em uma segunda fase de ajustes, e, a depender do atendimento às exigências, pode haver ainda uma terceira. Acreditamos que estamos próximos da finalização. Depois disso, a empresa apresentará o orçamento, que permitirá o encaminhamento à licitação”, explicou Wesp.
Um ponto discutido na reunião foi o cenário orçamentário do Estado. Embora haja disponibilidade de recursos, o governo está limitado por um teto de investimentos definido pelo Regime de Recuperação Fiscal. A expectativa,conforme Wesp, é que, até setembro, o Estado consiga junto à Secretaria do Tesouro Nacional a ampliação desse teto, o que permitiria viabilizar juridicamente e orçamentariamente a licitação da obra.
Investimento e contrapartida
Atualmente, não há definição de contrapartida por parte da Prefeitura, porém o município já se dispôs a investir recursos próprios, uma vez que o orçamento final ainda está em elaboração. No entanto, a estimativa inicial aponta para um investimento total de aproximadamente R$ 150 milhões, com previsão de custeio pelo Tesouro Estadual.
A obra prevê a implantação de trincheiras, permitindo que a ERS-324 passe sob a ERS-153, o que implicará também em trechos de desapropriação. O objetivo central é melhorar a fluidez do tráfego e garantir mais segurança a quem circula pela rodovia e acessa os bairros da zona sul da cidade.
Próximos passos
Concluídas as revisões, a empresa Ecoplan deverá apresentar o orçamento detalhado. Com esse documento em mãos, o governo estadual poderá avançar com a licitação. Tudo depende, no entanto, da liberação do teto de investimentos federais, ponto decisivo para a viabilidade do projeto ainda neste ano.
O que está previsto
Trechos contemplados: entre os km 178 e 182 da ERS-324
Acessos: bairros Santa Marta, Boqueirão e Xangri-lá
Extensão do projeto: 5,1 km
Empresa responsável: Ecoplan Engenharia
Investimento estimado: R$ 150 milhões (ainda sem orçamento final)
Modelo de obra: trincheiras (ERS-324 passará por baixo da ERS-153)
Situação atual: segunda rodada de revisões técnicas
Próxima etapa: entrega do orçamento e abertura de licitação
Dependência: ampliação do teto de investimentos do Estado junto à STN
