O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram, na segunda-feira, (4) em uma tentativa de ocupação irregular às margens da BR-285, em Passo Fundo. Conforme o órgão, um grupo havia iniciado a construção de pequenas estruturas no local, que pertence à União e está inserido na chamada faixa de domínio — espaço lateral da rodovia que, por lei, não pode ser ocupado por particulares.
De acordo com o supervisor regional do DNIT em Passo Fundo, Adalberto Jurach, não havia moradias consolidadas no local e ninguém residia ali antes da ação. “Eles estavam iniciando uma ocupação de uma área da faixa de domínio. Percebemos a movimentação e tomamos as medidas cabíveis, recolhendo os materiais e notificando os responsáveis”, afirmou.
O supervisor pontua que o DNIT notificou as pessoas envolvidas, estabelecendo o prazo de 30 dias para a retirada dos materiais restantes. “Três estruturas mais avançadas, que simulavam pequenas casas, foram localizadas e integram o processo de notificação. Quem vê de fora pode pensar que são residências, mas não são. Estavam começando a se instalar quando agimos”, explicou.
Jurach frisa que além de se tratar de uma área federal, o local apresenta riscos relevantes à segurança. “Aquelas estruturas estavam muito próximas à rodovia. Em caso de saída de pista, os veículos iriam diretamente contra essas famílias. O DNIT não pode arcar com esse risco. Por isso, atuamos em conjunto com a PRF”, destacou.
Outro ponto crítico apontado pelo supervisor, foi a tentativa de ocupação embaixo de uma rede de alta tensão. “Embora não seja de nossa responsabilidade direta, é um risco à vida humana que também reforça a necessidade de desocupação imediata”, disse.
A ação conjunta foi preventiva segundo o DNIT, e buscou garantir a segurança viária, o respeito à legislação e evitar que a situação evoluísse para uma ocupação consolidada. "Não existe nenhuma moradia ali, ninguém estava morando no local. Foi uma tentativa de ocupação que foi rapidamente identificada e contida", concluiu Jurach.
