O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, na sexta-feira, um novo edital de licitação para a pavimentação da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim. O processo havia sido suspenso no início do mês para ajustes no orçamento. A pavimentação dos 68 quilômetros é aguardada há mais de 50 anos na região.
A área técnica do DNIT identificou a necessidade de revisão dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), relacionados à aquisição de materiais betuminosos, considerados fundamentais para a execução da pavimentação.
O novo edital prevê um acréscimo orçamentário de R$ 8,4 milhões em relação ao primeiro, elevando o valor estimado da obra para R$ 592 milhões. O prazo para o recebimento das propostas segue aberto até as 15h do dia 28 de setembro. Os recursos para a execução da obra serão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Go verno Federal.
Além da pavimentação dos 68 quilômetros da rodovia, o contrato contempla intervenções para ampliar a capacidade operacional da BR-153, executar melhorias de segurança viária e eliminar pontos considerados críticos ao longo do percurso. Após a assinatura da ordem de serviço, o prazo previsto para a execução das obras é de 36 meses.
Licença ambiental
O DNIT ainda aguarda a emissão da licença ambiental. O órgão contratou a empresa Prosul para fazer a gestão do processo de licenciamento ambiental. O Termo de Referência precisa incluir manifestações da Funai e do Incra, em razão da existência de comunidades indígenas e quilombolas ao longo do trajeto.
A expectativa é de que o processo avance para dar sequência ao licenciamento unificado junto à Fepam, responsável pela emissão da licença. A intenção do DNIT é concluir a licitação, obter a licença ambiental e iniciar a obra ainda no segundo semestre de 2026.
Espera desde os anos 60
Inaugurada na década de 1960, a BR-153 atravessa os estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O trecho entre Passo Fundo e Erechim, passando por Coxilha, Sertão e Ipiranga do Sul, é o único da região Sul que permanece sem pavimentação.
A ausência de asfalto obriga motoristas a utilizarem a ERS-135 como principal ligação entre os dois municípios, enquanto o leito original da BR-153 apresenta condições precárias, com trechos de pedras, barro e poeira. Além de dificultar o deslocamento e o transporte de cargas, a situação aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança dos usuários.
