Um levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública de Passo Fundo em julho deste ano apontou que há aproximadamente 250 veículos abandonados ou em condições precárias espalhados pelas vias públicas da cidade. O número, obtido por amostragem, embasa a série de operações semanais de remoção que vêm sendo realizadas desde a segunda quinzena de julho.
Conforme o secretário de Segurança Pública, Tadeu Trindade, o objetivo da iniciativa é retirar automóveis que comprometem a mobilidade urbana, oferecem riscos à saúde e à segurança, e ainda contribuem para a poluição visual. “Muitos desses veículos estavam sendo utilizados como abrigo por pessoas em situação de rua ou usuários de drogas, o que amplia os impactos sociais e de segurança pública”, observa.
Critérios para a remoção
De acordo com o secretário, para que um carro seja considerado abandonado, é feita uma vistoria técnica que analisa o tempo de permanência no mesmo local sem movimentação aparente, o estado de conservação e se o automóvel pode ou não se deslocar por meios próprios. Veículos sem rodas, pneus ou motor, ou ainda estacionados sobre calçadas e canteiros, geralmente são os primeiros a serem removidos. “A partir dessa análise, e com base na legislação federal, o município define os casos em que há respaldo legal para recolhimento do automóvel”, aponta.
Trindade observa que uma notificação é feita aos proprietários no momento da fiscalização, ou, caso o proprietário não esteja presente, registrada via sistema do Detran, como em outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Após isso, abre-se um processo administrativo, e o proprietário tem prazo legal para se manifestar, conforme as normas das esferas municipal, estadual ou federal. Se não houver manifestação dentro do prazo, ou se a regularização não for possível, o veículo é encaminhado para leilão público promovido pelo Detran. Os valores arrecadados são destinados ao custeio da remoção, estadia e regularização de possíveis débitos do veículo.
Mais de dez veículos já foram recolhidos
O secretário frisa que até o momento, 13 veículos já foram removidos. A ação mais recente ocorreu nos bairros Petrópolis e Vergueiro, onde cinco veículos foram recolhidos e levados ao depósito do guincho.
Denúncias podem ser feitas por e-mail
Trindade aponta que a população pode contribuir com as operações, denunciando casos de veículos abandonados. As denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. “Contudo, a secretaria alerta que a denúncia não garante a remoção automática do veículo, é necessário cumprir o protocolo de vistoria e avaliação técnica”, finaliza.
As ações de remoção, segundo o secretário, continuarão sendo realizadas semanalmente.
