O Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo e Região e o Sindicato do Comércio Varejista de Passo Fundo (Sindilojas) oficializaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do comércio varejista, válida entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026. A assinatura aconteceu na quinta-feira (14). O acordo estabelece os parâmetros salariais e as condições de trabalho que irão nortear a categoria ao longo do período.
De acordo com Tarciel Silva, dirigente do Sindicato dos Comerciários, o piso salarial da categoria passa a ser de R$ 1.915,00. Já os demais salários terão reajuste de 5,20%. Além disso, permanecem em vigor as demais cláusulas já previstas no acordo anterior.
Trabalho em domingos e feriados
O presidente do Sindilojas, Carlos Alberto Damiani, chamou a atenção para as regras relacionadas ao funcionamento do comércio em domingos e feriados. Segundo ele, a utilização de mão de obra nesses dias depende de acordo especial firmado entre a empresa, o Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários, mediante solicitação formal.
Esse processo abre uma mesa de negociações que, ao ser concluída, resulta em um acordo específico. Não é permitida a utilização de mão de obra nos seguintes dias: 1º de janeiro, domingo de Páscoa, 21 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro.
Outro ponto de destaque é a necessidade de ajustes retroativos: empresas que funcionaram nos feriados já transcorridos até 12 de agosto de 2025 deverão regularizar a situação em até 30 dias. Em nota oficial nas redes sociais, o Sindilojas reforçou que empresas que já funcionaram em feriados como Sexta-feira Santa (18/04), Tiradentes (21/04) e Corpus Christi (19/06), e que pretendem abrir nos próximos feriados ou domingos autorizados, devem formalizar um ajuste específico até o dia 14 de setembro de 2025.
Negociações sobre supermercados continuam
Outro ponto que segue em debate é a abertura dos supermercados em domingos e feriados. O tema ainda está em negociação entre o Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros).
Segundo Tarciel Silva, a proposta já foi encaminhada e aguarda retorno dos empresários. Já o presidente do Sincogêneros, Celso Marcolan, avaliou que as conversas estão em estágio avançado. “As negociações estão em fase bem adiantada e acreditamos que até o final desta semana possamos chegar a um acordo definitivo”, projetou.
