O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, na tarde desta quarta-feira (22), em Passo Fundo, o Programa Fênix – iniciativa que busca fortalecer o acolhimento e ampliar a rede de proteção às vítimas de crimes e atos infracionais na comarca. O evento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e foi marcado pela assinatura e ratificação de termos de cooperação com instituições e profissionais de diversas áreas, consolidando uma nova etapa no atendimento às vítimas na região.
A proposta dá continuidade ao trabalho já desenvolvido pelo Espaço Bem-Me-Quer, ampliando o suporte oferecido com encaminhamentos personalizados e serviços especializados. Ao todo, foram firmadas e renovadas parcerias que envolvem desde assistência jurídica até atendimentos na área da saúde, atividades físicas, artes e apoio psicológico, formando uma rede integrada de cuidado.
Rede integrada de acolhimento
De acordo com a promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, coordenadora da Central Regional de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o Programa Fênix surge a partir da necessidade de oferecer respostas mais específicas às diferentes consequências enfrentadas pelas vítimas. Segundo ela, a experiência acumulada pelo Espaço Bem-Me-Quer evidenciou que cada caso apresenta particularidades e exige um tipo de suporte diferenciado. “Dependendo do crime ou do ato infracional, as vítimas apresentam reflexos distintos, tanto físicos quanto emocionais. Por isso, buscamos construir uma rede com diferentes segmentos da sociedade para oferecer um atendimento mais completo e sensível às necessidades individuais”, explicou.
Durante o lançamento, foram ratificadas parcerias já existentes e celebrados novos termos de cooperação, ampliando significativamente a capacidade de atendimento. A articulação com profissionais de diferentes áreas permite que o programa vá além de um acolhimento inicial, garantindo continuidade no acompanhamento das vítimas.
Atendimento além da orientação jurídica
Embora o acolhimento e a orientação sobre o funcionamento do sistema de Justiça continuem sendo pilares do trabalho, o Programa Fênix avança ao oferecer também serviços práticos que auxiliam na reconstrução da vida das vítimas. Entre as possibilidades de encaminhamento estão atendimentos psicológicos individuais e em grupo, grupos de apoio para pessoas enlutadas por perdas decorrentes de homicídios ou suicídios, acompanhamento a mães de dependentes químicos, além de atividades como yoga, treinamento físico, escalada indoor e oficinas de arte – iniciativas que contribuem para o bem-estar e a recuperação emocional.
Saúde
Na área da saúde, uma das ações de destaque é a parceria para realização de cirurgias plásticas reparadoras, voltadas principalmente a vítimas de crimes violentos. A medida busca devolver não apenas a aparência física, mas também a autoestima dessas pessoas. “Sabemos que não é possível reparar integralmente o dano causado, mas buscamos oferecer apoio qualificado e caminhos de reconstrução em um momento extremamente delicado”, ressaltou a promotora.
Resgate da autoestima e recomeço
Inspirado na ave mitológica que renasce das cinzas, o nome do programa simboliza a proposta de reconstrução da trajetória das vítimas após situações de violência. A iniciativa tem foco especial em casos mais graves, nos quais os impactos físicos e emocionais tendem a ser mais profundos e duradouros.
Além do atendimento direto, o programa também atua na garantia de acesso à informação, explicando às vítimas seus direitos e o funcionamento das etapas do processo judicial. Esse aspecto busca corrigir uma lacuna histórica, já que, por muito tempo, o sistema priorizou os direitos dos investigados, deixando as vítimas em segundo plano.
Abrangência regional
A Central Regional de Passo Fundo atende diversos municípios da região, abrangendo também situações relacionadas a danos coletivos e calamidades. Já na comarca local, que inclui cinco municípios, o atendimento não possui limitação de casos, alcançando diferentes perfis de vítimas. Outro ponto destacado pela promotora é a necessidade de ampliar a divulgação do serviço para evitar desconfiança por parte das vítimas. Em casos como estelionato, por exemplo, o contato do Ministério Público pode gerar dúvidas, especialmente quando envolve a possibilidade de reparação de danos. “É fundamental que as pessoas saibam que o serviço existe, que é oficial e que não se trata de golpe”, alertou.
O Programa Fênix também dialoga com instrumentos legais já existentes, como os acordos de não persecução penal, que permitem, em determinadas situações, que o investigado repare o dano causado à vítima em troca do cumprimento de medidas legais, evitando o processo judicial. Nesse contexto, o Ministério Público atua como mediador, garantindo que os direitos das vítimas sejam respeitados.
