A Secretaria Municipal do Meio Ambiente deve emitir, em breve, a licença autorizando a obra de construção do talude de contenção no Beco da Manoel Portela, fundos da Prefeitura, em Passo Fundo. A região foi afetada por um deslizamento de terra ocorrido em novembro de 2023, que destruiu duas casas e interditou outras 23 moradias.
Os moradores ingressaram com uma ação na Justiça cobrando medidas definitivas para garantir a segurança no local. A Prefeitura informou à Justiça que o atraso no início da obra, prevista para abril, ocorreu em função do pedido feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ao Departamento de Recursos Hídricos do estado, de um estudo sobre possíveis impactos às margens do rio Passo Fundo, próximo ao local.
O secretário interino da pasta, Luiz Scheis, informou que, após os esclarecimentos técnicos apresentados, foi constatado que não haverá necessidade de tal estudo, uma vez que o talude fica distante cerca de 20 metros da margem do rio.
Scheis disse ainda que, com essa etapa concluída, a documentação já está em análise final para a emissão da licença o mais rápido possível.
O muro de contenção será em concreto armado, com uma base de 4,10 metros de largura e 2,50 metros de altura, sendo que toda a fundação será ancorada em rocha sólida. A obra está orçada em R$ 4,2 milhões.
A nova estrutura visa também assegurar a continuidade do tráfego seguro na via, evitando interrupções que poderiam afetar a mobilidade local e o acesso dos moradores às suas propriedades. Além disso, a obra pretende melhorar as condições de drenagem da área, reduzindo o risco de acumulação de água e erosão, que são fatores críticos para a estabilidade geotécnica do local.
