Com a publicação do edital de licitação para contratar a empresa responsável pelas obras de pavimentação da Transbrasiliana, no trecho de 68 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda aguarda a emissão da licença ambiental.
O supervisor do DNIT, Adalberto Jurach, afirma que o órgão contratou a empresa Prosul para fazer a gestão do processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, o Termo de Referência precisa incluir manifestações da Funai e do Incra, em razão da existência de comunidades indígenas e quilombolas ao longo do trajeto. Apesar da solicitação feita pelo DNIT há vários meses, os dois órgãos ainda não encaminharam as respostas.
A expectativa é de que o processo avance para dar sequência ao licenciamento unificado junto à Fepam, responsável pela emissão da licença. A intenção do DNIT é concluir a licitação, obter a licença ambiental e iniciar a obra ainda no segundo semestre de 2026.
O investimento será de R$ 584 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, além de emendas parlamentares. A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de agosto, em Brasília. A empresa será escolhida pelo critério de maior desconto sobre o orçamento elaborado pelo DNIT. Concluída essa etapa, o edital prevê prazo de 36 meses para a execução das obras.
