A Prefeitura de Passo Fundo entregou à Justiça o projeto para a construção do muro de contenção e retaludamento do Beco da Rua Manoel Portela. As obras compreenderão a região afetada por um deslizamento de terra ocorrido em novembro de 2023, que destruiu duas casas e interditou outras 23 moradias. Desde então, os moradores cobram medidas definitivas que garantam a segurança no local, o que se efetivará com a nova medida.
Na petição juntada ao processo, a administração municipal detalha que os recursos para a realização da obra foram aprovados de forma unânime pelos integrantes do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada no dia 17 de junho de 2025. O valor está estimado em R$ 4,2 milhões para a contratação de empresa especializada para execução das obras. “Agora o projeto técnico está concluído e o processo está em fase de elaboração do edital de licitação. A prefeitura tem os recursos financeiros assegurados e parte para a contratação da empresa através do edital de licitação, que deve acontecer nos próximos meses”, resume o secretário de Obras, Rubens Astolfi, ao complementar que o prazo de execução é de aproximadamente um ano após contratação da empresa. Desde o desmoronamento, ressalta, foram adotadas medidas pela Defesa Civil, com embargo e sinalização da área.
De acordo com o advogado dos moradores, Júlio César Pacheco, o projeto foi protocolado na última segunda-feira (23) nos autos do processo, que tramita na 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Passo Fundo. “O projeto desenvolvido pela Bool Engenharia foi elaborado em 26 de agosto de 2024, segundo dados que constam no documento, mas só foram apresentados oficialmente depois do ajuizamento da ação”, menciona. De toda a forma, o advogado espera que os prazos para a licitação sejam suficientes para que novas chuvas não causem mais danos às várias famílias que sofrem com o problema dos desmoronamentos do talude deste novembro de 2023.
Obra prevista
Conforme o projeto contratado pela prefeitura e elaborado pela empresa Bool Engenharia, ao qual O Nacional teve acesso, a finalidade principal é garantir a segurança e a estabilidade da Travessa da Rua Manoel Portela através da reconstrução do talude e da construção de um muro de contenção. Dessa forma, busca-se prevenir deslizamentos e outros tipos de movimentações de solo que possam comprometer a integridade das residências próximas e a segurança dos moradores.
A nova estrutura visa também assegurar a continuidade do tráfego seguro na via, evitando interrupções que poderiam afetar a mobilidade local e o acesso dos moradores às suas propriedades. Além disso, a obra pretende melhorar as condições de drenagem da área, reduzindo o risco de acumulação de água e erosão, que são fatores críticos para a estabilidade geotécnica do local.
“O muro de contenção foi projetado para atuar como um muro de arrimo em concreto armado, destinado a conter um talude com reaterramento. A base do muro possui 4,10 metros de largura e 2,50 metros de altura, sendo que toda a fundação será ancorada em rocha sólida”, descreve um trecho do documento.
Após a conclusão dos trabalhos de contenção e drenagem, recomenda a empresa, será necessário realizar o plantio de vegetação rasteira no talude para prevenir a erosão do solo e promover a estabilidade do terreno.
