O Fórum Regional de Delegados, terceira etapa dos debates da Participação Popular e Cidadã (PPC), na região da Produção, será realizado na quinta-feira (15), a partir das 14h no auditório da Universidade de passo Fundo (UPF), em Passo Fundo. A atividade da sequência ao calendário de ações do Ciclo do Orçamento 2014/2015. Nesta etapa é definida a composição das cédulas de votação de cada região. Sendo que, nas audiências publicas (março) e assembleias municipais (abril), as comunidades decidiram sobre quais as áreas e programas que irão compor a cédula.
A próxima etapa é a Votação de Prioridades, que ocorre nos dias 2, 3 e 4 de junho, quando a população gaúcha poderá votar eleger, através da internet ou de forma presencial, as prioridades de cada região. O processo de Participação Popular e Cidadã faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de participação.
O que é o Orçamento estadual?
O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado a Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.
Agenda
Região da Produção
Data: 15/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Auditório UPF - Passo Fundo
