A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na terça-feira (3/6), mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscons) de Passo Fundo e Lajeado. Ao todo, foram realizadas 37 audiências. Em Passo Fundo, dos 18 processos pautados, oito foram efetivamente levados à mesa de negociação. Desses, apenas dois não resultaram em acordo. Os valores negociados atingiram R$ 172.061,07. Todos diziam respeito a contratos firmados com a Caixa Econômica Federal. Os clientes do banco que aceitaram as propostas obtiveram abatimento no valor do débito ou melhoria nas condições de pagamento. O juiz federal Guilherme Gehlen Walcher e o servidor José Agnaldo Noronha coordenaram as atividades.
No mesmo dia, o Cejuscon de Lajeado promoveu rodada experimental com 19 audiências em matéria previdenciária relativas a ações em tramitação na 2ª Vara Federal. O percentual de acordos foi de 94,74%, com R$ 80.667,24 a serem pagos em benefícios por incapacidade. A preparação para o evento incluiu reuniões de planejamento com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o que resultou na formatação das propostas a partir de critérios pré-estabelecidos. Participaram dos trabalhos o juiz federal coordenador do centro, Guilherme Maines Caon, a servidora Fernanda Körner e a estagiária Luana Rossner Valer, além de procuradores federais, advogados e autores. Com a boa receptividade da iniciativa, devem ser ampliados a freqüência e o número de processos pautados para conciliação.
Novas oportunidades para negociar
Na próxima semana, os conselhos de fiscalização profissional estarão à disposição de seus associados para negociar débitos no mutirão de conciliação que acontece nos dias 9, 10 e 11/6 em Passo Fundo. Estão previstas 102 audiências em casos envolvendo o Conselho Regional de Farmácia (CRF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho Regional de Administração (CRA), respectivamente. O INSS também voltará a dialogar com os segurados no 24/6 em Lajeado.
