Grupo começa a desenhar demandas para Plano Diretor

Dentre as ideias sugeridas, houve um consenso: é preciso fazer renascer o Conselho da Cidade

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Reunião aconteceu na tarde de ontem (11), na Sala FuturaReunião aconteceu na tarde de ontem (11), na Sala Futura
Reunião aconteceu na tarde de ontem (11), na Sala Futura
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Sentados em círculo, representantes de diversos grupos da cidade trouxeram à tona diferentes demandas para integrar a atualização do Plano Diretor de Passo Fundo. A reunião aconteceu na tarde de ontem (11), na Sala Futura. A ideia do grupo é adiantar o recolhimento de sugestões da comunidade antes mesmo que se inicie a rodada de audiências públicas formais do Executivo. “Este é um processo de convergência para que possamos unir todas as ideias e depois sugerir todas juntas para o Executivo mais para frente”, explicou um dos componentes do grupo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Carbonari.

Dentre as ideias sugeridas, houve um consenso: é preciso fazer renascer o Conselho da Cidade. O grupo foi sugerido ainda em 2010 visando o cumprimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), do Ministério das Cidades, mas não chegou a sair do papel. É que a figura principal para integrar este trabalho acabou sendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CDMI). No entanto, de acordo com o coordenador da Agenda 21 no município e um líderes da reunião, Ademar Marques, o Conselho das Cidades é um instrumento pelo qual não se pode abrir mão. “É essencial – o nosso instrumento legítimo de discussão”, disse. Para ele, esta ferramenta seria ideal para a integração de diferentes grupos no debate de construção da cidade. “Vai resolver tudo? Certamente não, mas estaremos incluídos de forma mais abrangente. Vamos mudar a posição e readaptar a função do grupo”, apontou ele. A próxima reunião deve acontecer nas semanas seguintes, mas a data ainda não foi confirmada.

Uma prévia

Na reunião, a grande maioria das pessoas presentes vinha de áreas ocupadas de Passo Fundo. Um exemplo é o Nairo Soares Coelho, um dos líderes da Ocupação Valinhos II. Ele conta que atualmente residem 115 famílias na área que teria sido anteriormente doada para três empresas de Passo Fundo, mas por brigas judiciais, nenhuma de fato se instalou no terreno. Desta forma, as famílias migraram para lá, onde permanecem até hoje. A sugestão é antiga e, segundo ele, a briga com a Prefeitura já dura anos. “Já temos abaixo assinado das famílias pedindo pela alteração do Plano Diretor e solicitando a doação desta área, mas nunca conseguimos seguir adiante”, relatou ele. Outra reclamação que envolve este assunto é a concentração de produtos públicos no centro da cidade. “Não vejo um Plano Diretor que contemple a periferia ou o interior da cidade. Quem mora nestes lugares entende que simplesmente não existe Plano Diretor em Passo Fundo”, disse uma moradora presente na reunião, Maria Ahanc.

“O Plano Diretor é realmente uma colcha de retalhos”, pontua Carbonari. Segundo ele, um dos grandes problemas da cidade é sobre a falta de regularização fundiária. “Indicativos mostram que mais de 40% da cidade precisa de regularização. É a maior prova de que o município não possui estudos e dados para falar sobre a questão habitacional”, completa. Além disso, um estudo prévio percebeu 124 vazios urbanos em Passo Fundo. “Outra demanda é um diagnóstico aprofundado na cidade. Precisamos colocar em prática o que está previsto no Estatuto das Cidades. Precisamos entender onde estão estas ocupações irregulares e, mais que isso, o motivo de estarem lá”, terminou.

“Falta informação”

Também estava na reunião o mestrando português, João Torres Soares. Além de ser um dos autores do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Corede Produção e Corede Botucaraí, ele também estuda a relação de produção de dados do Brasil. Para Soares, uma coisa ficou bem clara em sua visita no país: falta muita informação. Por isso, ele sugeriu duas questões a serem resolvidas com uma certa urgência. A primeira diz respeito a uma divisão no Plano Diretor: a primeira trataria de questões que envolvem um longo prazo e, de certa forma, mais abrangentes. Ele cita como exemplo o manejo dos vazios urbanos e das questões habitacionais. No outro lado ficariam as ferramentas propriamente ditas: as tecnicidades. Como exemplo pode-se citar os valores de recuos, nivelamento e as próprias especificações de zonas ocupacionais. Outra questão que, segundo ele, precisa mudar urgentemente é sobre o sistema de informação disponível à comunidade. “Isso não é exclusivo de Passo Fundo, mas de todos os municípios por onde passei. Não há informação sistematizada e credível”, completou. Por isso, ele sugere o estímulo da fomentação dos Cadastros Técnicos Multi-finalitários. “Esta ferramenta é importante para que exista uma base de informações que auxilie a construção de novos espaços públicos. Por exemplo, a médio ou até mesmo curto prazo poderíamos saber se determinado lugar precisa de fato de uma escola ou não. E isso apenas tendo registros em mãos”, explicou. 

E o que eu tenho a ver com isso?

Imagine uma folha de papel em branco ou com, no máximo, alguns desenhos. Ao lado, você ganha uma lista com todas as coisas que pode, ou não, desenhar nesta folha. Metaforicamente, esta lista é o Plano Diretor. Ele serve para mostrar como a cidade pode e deve crescer pelos próximos 10 anos. Podemos citar como exemplo a verticalização de Passo Fundo. Há mais ou menos 15 anos, não existiam tantos prédios como existem agora. Isso acontece porque em 2006 o Plano Diretor veio com uma nova proposta de expansão de altura dos prédios, por exemplo. No Plano Diretor estão definidos desde o tamanho dos recuos até o que fazer com os conhecidos como vazios urbanos. Por isso, sim: você tem tudo a ver com isso. “Pensar a cidade a partir do Plano Diretor é pegá-la para si. É torná-la mais que um mero espaço físico, mas um ambiente democrático do qual temos direito. Não se trata só de um aglomerado de residências, mas do nosso lugar”, explicou Carbonari.

Status 

A secretária municipal de Planejamento – pasta responsável pela construção do Plano -, Ana Paula Wickert, afirmou que estas questões serão, sim, abordadas durante as audiências públicas e que é a partir deste diálogo que serão definidas as diretrizes do documento. “Não temos nada desenhado até agora em relação a isso porque precisamos necessariamente trabalhar a partir de um diagnóstico. Caso contrário, não tem validade”, explicou ela. No momento, um decreto está sendo elaborado pelo prefeito para que se crie o Núcleo Gestor do Plano Diretor. É a partir disso que iniciam as audiências públicas para colher demandas da população. 

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