A Prefeitura de Passo Fundo deu mais um passo no planejamento urbano do município ao retomar a etapa final da revisão do Plano Diretor e publicar, nessa segunda-feira (6), o edital para contratação de uma empresa especializada que irá auxiliar na conclusão do processo. O objetivo desta fase é consolidar, na forma de projeto de lei, as diretrizes e metas discutidas com a sociedade desde 2017.
Das quatro etapas previstas na revisão, três já foram concluídas, incluindo as fases de diagnóstico e participação popular. Agora, todo esse material passará por uma atualização técnica para refletir o cenário atual da cidade, após um período de interrupção, especialmente após pandemia. Os conteúdos já produzidos pela equipe técnica municipal estão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura.
“O Plano Diretor orienta o crescimento da cidade em todas as áreas. Estamos falando de decisões que impactam desde quem quer construir a própria casa até a instalação de novas empresas. Retomar esse processo, com responsabilidade e participação da comunidade, é essencial para garantir uma cidade mais organizada, sustentável e com qualidade de vida para todos”, afirmou o prefeito, Pedro Almeida.
O Plano Diretor é o principal instrumento que orienta o desenvolvimento urbano do município, estabelecendo regras para o uso e ocupação do solo. Entre os pontos definidos estão áreas de preservação ambiental e patrimônio histórico, diretrizes de expansão da cidade, parâmetros de construção, organização do sistema viário, além da definição de áreas prioritárias para habitação social e novos investimentos.
Para apoiar a etapa final, o município realizará a contratação de uma consultoria especializada, por meio de licitação na modalidade técnica e preço — que prioriza a qualidade das propostas. A empresa será responsável por auxiliar na redação do projeto de lei e na regulamentação de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, além de contribuir com metodologias e experiências aplicadas em outros municípios.
De acordo com o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, o suporte técnico é fundamental diante da complexidade do trabalho. “Temos uma equipe qualificada, mas a revisão do Plano Diretor envolve temas amplos como mobilidade, habitação, meio ambiente e desenvolvimento econômico. A consultoria vem para somar, trazendo conhecimento técnico e ajudando a estruturar decisões que vão impactar o município pelas próximas décadas”, explicou.
A atualização também incorpora novos desafios, como as mudanças climáticas e a necessidade de tornar a cidade mais resiliente diante de eventos extremos — temas que ganharam relevância desde a última revisão completa, realizada em 2006.
Outro ponto central será a retomada da participação popular. Estão previstas audiências públicas, encontros com entidades e outras dinâmicas para garantir que a comunidade contribua na construção do planejamento urbano. “O Plano Diretor é um pacto coletivo e precisa ser construído com a participação das pessoas”, reforçou o secretário.
A previsão é de que, após a contratação da empresa, os trabalhos tenham duração de até 18 meses. Durante esse período, a Secretaria de Planejamento será responsável por coordenar e fiscalizar as atividades, garantindo transparência em todas as etapas. Com a retomada da revisão, a Prefeitura avança na construção do planejamento alinhado com visão de futuro do nosso município, às novas demandas e preparado para orientar o crescimento de Passo Fundo nas próximas décadas
