A recusa de cinco vereadores em cantar o hino do Rio Grande do Sul durante a cerimônia de posse da nova legislatura na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no dia 1º de janeiro, lançou luz sobre uma discussão que há anos cerca o hino gaúcho: afinal, o verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” é ou não uma demonstração de racismo? Enquanto o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) nega a acusação, historiadores explicam o contexto em que a obra foi composta, relacionando o período a uma época em que a população negra ainda era escravizada.
Eleitos pelos partidos PSOL, PT e PCdoB, os parlamentares porto-alegrenses que protestaram, mantendo-se sentados enquanto o hino rio-grandense era executado, compõem a chamada bancada negra. A atitude deles chamou a atenção quando a vereadora Comandante Nádia (DEM), que também participava da posse, usou o plenário para criticar a atitude dos colegas. A parlamentar, que é branca, os acusou de estarem sendo desrespeitosos e desafiou aqueles que não gostassem do hino rio-grandense a saírem da sala. O vereador Matheus Gomes (PSOL) pediu então uma questão de ordem e rebateu as acusações da vereadora. “Nós, como bancada negra – pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores – não temos obrigação nenhuma de estar cantando um verso que diz que o nosso povo não tem virtude e, por isso, foi escravizado", defendeu.
O contexto histórico em que o hino foi composto
Para Matheus Gomes, que é também historiador, a letra da canção composta pelo militar Francisco Pinto da Fontoura (conhecido como Chiquinho da Vovó) e reconhecida como símbolo do estado encontra na estrofe “Mas não basta, pra ser livre, ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude acaba por ser escravo” a exacerbação do racismo. Ele explica que o hino, que teve três versões, é inspirado na Guerra dos Farrapos (1835-1845) e teve sua versão oficial finalizada em 1968.
Na ocasião, uma estrofe da composição que citava Roma foi retirada por não ter relação cultural com o Rio Grande do Sul, mas a frase que remete à escravidão manteve-se. “Oliveira Silveira, poeta e professor, fez inclusive uma sugestão, em 1971, de alteração da estrofe. Se o hino pode revisar frases que não tinham relação com a história do RS, por que não pode também retirar a parte que diz respeito à escravização?”, questiona.
Gomes também discute à qual liberdade (vide “mas não basta, pra ser livre [...]”) o hino se refere, pontuando o fato de a briga dos Farrapos contra o Império – que inspirou a letra – ser sobre o fim dos impostos e não um questionamento à escravidão. “Por mais de 300 anos, o Brasil viveu diretamente do trabalho dos negros escravizados, povo aguerrido, forte e bravo, mas que mesmo após uma luta ao lado da elite gaúcha, por questões econômicas, militares e de poder político contra o Império, com a promessa de liberdade, foram brutalmente chacinados”, explica, referindo-se aos Lanceiros Negros, escravos dos partidários do governo central, que também participaram da Guerra dos Farrapos.
Conforme o jornalista e historiador Tau Golin acrescenta, embora lutassem pela promessa de serem livres, após um massacre combinado entre o Duque de Caxias e o comando farroupilha, ao final, os Lanceiros sobreviventes foram entregues ao Império. “Alguns retornaram aos seus senhores e a maioria seguiu para o Rio de Janeiro como escravos-de-galés, de propriedade do Estado. Os farroupilhas continuaram com seus escravos”, resgata. Assim, além de não terem sido abolicionistas durante o período de guerra, os farrapos continuaram perpetuando a escravidão. “Aos defensores da suposição de que o hino rio-grandense não seja racista, quero lembrar o seguinte: um Estado escravocrata não pode adotar um hino que não expresse a sua essência social. E os farroupilhas foram escravistas antes, durante e depois da guerra civil do decênio 1835-1845”.
O vereador do PSOL lembra, ainda, que o Art. 6 da Constituição Farroupilha não tratava negros como cidadãos, denotando mais uma vez o contexto racista e escravagista que circunda a obra. Em consonância, o historiador Tau Golin também chama a atenção para o termo “virtude” na estrofe citada. “Em essência, a ‘virtude’ era um patrimônio e um imaginário reservado exclusivamente aos senhores, aos cidadãos, e não aos escravos e libertos. Todas as belas frases universalistas da Constituição da República Rio-Grandense eram para serem aplicadas exclusivamente aos cidadãos, reconhecidos como tal na rígida expressão da lei. E escravo, constitucionalmente, não era cidadão”, pondera.
Para vereador, hino deve ser alterado
Revisar o hino e alterar trechos preconceituosos poderia ser uma alternativa de reparação histórica, ainda de acordo com o vereador Matheus Gomes. “Os negros lutaram na Guerra e também são parte da construção da cultura gaúcha. Não é sobre não ter hino, é não ter um hino que exalte a vilipendiação da humanidade negra, que foi a escravidão. E aqui reforço que é a escravidão negra não porque considere justa a escravização dos demais povos, mas porque só a escravidão moderna, a escravização do povo africano, se deu em escala mundial e comercial. Ademais, a escravização negra foi a única a ocorrer no solo rio-grandense”, expõe.
O parlamentar e historiador considera que a retirada da obrigatoriedade do hino ou a execução da melodia sem a letra poderiam ser alternativas, enquanto a obra não é revisada, para pressionar pela mudança do conteúdo e não exigir a um indivíduo a obrigatoriedade de referenciar algo que lhe fere a identidade. “Exigir de nós negros que fiquemos de pé e tratemos de forma solene o que exalta a violência dos nossos antepessados é absurdo”, desabafa. Ele destaca ainda que, enquanto o debate pode parecer recente para parte da população, dentro do Movimento Negro gaúcho ele repercute há 50 anos.
Na percepção de Tau Golin, o impacto polêmico do hino rio-grandense na atualidade deve ser considerado na perspectiva, demonstrada pela história humana, de que uma ideia pode mover uma população. “Um hino possui a sua circunstância histórica. Todavia, a sua adoção é uma constância, se dá a ele um valor universal e permanente. Passa a ser uma proclamação de contemporaneidade contínua. Vale absolutamente pelo que diz. Em um país e região que tentou implantar uma república escravista, o que persiste no verso ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo’ é literal, converte-se em axioma moral e leitura da história. Assim, mantem-se como emulador do racismo e deturpação da compreensão do passado. Entre seus efeitos está a participação do hino numa engrenagem imaginária que sustenta a necessidade de sua existência como virtude de pertencimento, onde o racismo é parte inseparável”, analisa.
MTG rebate acusações
O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) manifestou-se por meio de nota, negando as acusações de racismo. “No entender do MTG, tal afirmac?a?o diz respeito a? uma submissa?o da enta?o Provi?ncia de Sa?o Pedro ao Impe?rio, no peri?odo da Revoluc?a?o Farroupilha, e nada tem de discriminato?ria”. A entidade também se mostrou contra a legitimidade do protesto suscitado pela atitude dos vereadores porto-alegrenses que se negaram a cantar o hino. “Enquanto a comunidade negra, na qual integrantes do pro?prio movimento se inserem, se prende a este tipo de pole?mica, perde um precioso tempo de ser protagonista de uma nova histo?ria que cabe aos pro?prios negros e brancos escreverem”.
A nota continua afirmando que o MTG reconhece a importa?ncia dos negros e dos pro?prios Lanceiros Negros na revoluc?a?o e na construc?a?o da identidade regional e que tem manifestado esse respeito “inu?meras vezes, atrave?s das danc?as tradicionais, canto e poesia. Em 2020, de forma ine?dita, promoveu uma programac?a?o virtual, alusiva a? Semana da Conscie?ncia Negra. E assim seguira? na luta pela inclusa?o do negro em nossa cultura. No entanto, entende que ater-se a questionamentos que carecem de contextualizac?a?o histo?ria, desvia o foco daquilo que deve realmente ser discutido”, lê-se. Nas redes sociais da entidade, a publicação aparece acompanhada de uma foto da diretora do Departamento de Manifestac?o?es Individuais e Exponta?neas do MTG, Julia Graziela Azambuja, destacando o fato de a integrante ser negra.
Projeto quer mudar letra
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) pretende protocolas um projeto de lei na Assembleia Legislativa para alterar o trecho considerado racista pelo movimento social negro do estado. Segundo o parlamentar, o projeto já está pronto e deve ser protocolado no início de fevereiro. Na nova versão, a única alteração é no verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, que passaria a ser “povo que não tem virtude acaba por escravizar”.
