Judiciário nega novo pedido de suspensão de aulas presenciais

O governo argumenta que houve uma evolução positiva dos indicadores que justifica a bandeira vermelha

Por
· 1 min de leitura
As aulas presenciais seguem permitidas no estado (Fotos: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini)As aulas presenciais seguem permitidas no estado (Fotos: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini)
As aulas presenciais seguem permitidas no estado (Fotos: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini)
Você prefere ouvir essa matéria?

A Justiça gaúcha indeferiu os pedidos formulados pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers que buscavam a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A decisão ocorre após manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na noite de segunda-feira (3) e foi publicada na manhã desta quarta-feira (5), em ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre. A possibilidade de aulas presenciais segue vigente em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Na decisão, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva mencionou a impossibilidade de ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar pleiteada, uma vez que, atualmente o Estado está integralmente em bandeira vermelha por conta da alteração dos critérios definidos pela administração e não por flexibilização dos protocolos.

O governo argumenta que houve uma evolução positiva dos indicadores analisados pelo sistema de Distanciamento Controlado e, por isso, todas as regiões do Estado passaram a estar classificadas na bandeira final vermelha. Desta forma, viabilizando a retomada escalonada da educação presencial no Rio Grande do Sul.

"A decisão de hoje vai ao encontro da política pública implementada pelo governo de priorização das atividades presenciais de ensino. Os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em todos os cenários e, especialmente, em uma pandemia, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração”, afirmou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Uma nova audiência de conciliação está agendada para esta quarta (5), reunindo Estado e entidades representativas.

Gostou? Compartilhe