Próximo da conclusão, o programa de concessão de rodovias do Bloco 2, que inclui estradas da região de Passo Fundo, ainda não é consenso no estado. Em paralelo às etapas tocadas pelo governo gaúcho, entidades representativas têm pautado o tema, promovendo análises que consideram os eventuais impactos de uma parceria público-privada que durará por três décadas, com a instalação de vários pontos de pedágio. No entendimento da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), por exemplo, “o projeto apresentado agora tira do Estado toda a competitividade e repete os problemas das concessões mal feitas, como a ferroviária, por mais 30 anos”.
A Federasul - que congrega cerca de 200 entidades filiadas das áreas da indústria, comércio, prestadores de serviço e o agronegócio – reuniu recentemente em Porto Alegre deputados, vereadores e prefeitos de diferentes espectros políticos, além de entes que representa, em um Fórum Técnico sobre a Concessão do Bloco 2. Numa manifestação final, divulgou que “o projeto, como está, é ruim”. “Quando o projeto é bom e atender a todos, sempre ganhará apoio”, pontuou, em nota.
Conforme justifica, o debate, com a visão da sociedade organizada, fornece à Federasul subsídios para, com a participação de outras entidades empresariais, discutir com o governo um projeto que atenda a todos e que seja bom para o Rio Grande do Sul. “A discussão necessária é termos ou não obras para manter empresas e empregos no RS e construir estratégias para não sermos mais vítimas de concessões mal feitas”, alertou o presidente Rodrigo Sousa Costa, ao ponderar que a Federasul não é contra concessões.
Esse posicionamento é reiterado pelo vice-presidente de infraestrutura da entidade, Antonio Carlos Bachieri, que defende uma ampla avaliação do programa de concessão com as comunidades afetadas, “visando fazer um projeto que atenda aos interesses de toda a cadeia produtiva”.
Quando anunciou a modelagem revista, há cerca de um mês, o governo ressaltou que a análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais. "Com a concessão, vamos garantir os investimentos robustos e necessários para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento econômico de regiões tão afetadas pelas enchentes", afirmou o governador Eduardo Leite na ocasião. "A concessão está sendo uma construção conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com a segurança viária", complementou o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi.
Recursos públicos
A revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias trouxe duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios. Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas, em volume menor que anteriormente.
Segundo pontua o vice-presidente da Federasul, a entidade considera adequado o método adotado que prevê a injeção de recursos públicos na modelagem visando “reduzir significativamente” o valor da tarifa por km concedido. “Mas precisamos avaliar os efeitos previstos deste aporte nas simulações, buscando assertividade e uso racional de um fundo público limitado”, pondera. “Não adiantaria aportar recursos públicos sem limitar muito a tarifa máxima por km concedido na licitação e terminar com uma tarifa cara por uma modelagem mal concebida”, atenta.
Esse ponto se sobressaiu durante os debates no Fórum Técnico, quando, de acordo com a Federasul, houve consenso de que o projeto do governo é ruim e convergência sobre a necessidade de mudanças, especialmente na questão do valor do quilômetro rodado.
Estudo
O tema seguirá em análise na Federasul, que aguarda o resultado de um estudo encomendado pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, sobre o fluxo de veículos nos trechos, assim como a projeção de movimento futuro. “Vamos confrontar estes números com a modelagem atual que foi apresentada. Esses dados poderão balizar um valor mais reduzido do pagamento da taxa de pedágio”, adianta Antonio Carlos Bachieri. “Assim devem ser feitas as licitações, para que não aconteça o péssimo exemplo do valor atual, por exemplo, do polo de Pelotas, incrivelmente caro para todos, atrapalhando o desenvolvimento daquela região e impactando todo estado no escoamento de safras e mercadorias para exportação e importação movimentadas pelo Porto do Rio Grande”.
Projeto de concessão
O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. Contempla 32 municípios gaúchos, tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.
O bloco contará com o sistema free flow, que faz a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. Serão 24 pórticos.
O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.
