O governo do estado anunciou, em coletiva na manhã de ontem, mudanças no Programa de Concessão das rodovias do Bloco 2, a partir de recomendações e contribuições feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eduardo Leite confirmou que um novo edital será relançado ainda no mês de março. O leilão que estava marcada para ocorrer no próximo dia 13, será entre maio e junho. A assinatura do contrato deve ocorrer no mês de outubro.
O secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, destacou que, dos 49 itens analisados pela auditoria, 44 foram sanados ou esclarecidos e 5 serão revisados pelo governo.
Entre as principais mudanças está a redução do valor da tarifa do pedágio, de 19 para 18 centavos. Isso, segundo o governo, vai representar uma economia de R$ 2,19 a cada 100 Km percorridos. O Bloco 2 terá 24 pedágios de cobrança automática com R$ 185 milhões de custo de implementação dos pórticos.
Conforme o governador Eduardo Leite, a auditoria do TCE-RS não apontou nenhuma irregularidade no projeto.
“Não houve qualquer apontamento de irregularidade. Pelo contrário, o relatório atesta a aderência técnica e a coerência metodológica do projeto, seguindo as melhores práticas. O que houve foram contribuições as quais entendemos que deveriam ser incorporadas para deixar o processo ainda mais claro, transparente e seguro”, afirmou.
Economia
O governador enfatizou que a redução da tarifa de R$ 0,19 para R$ 0,18 por quilômetro representa economia direta para os usuários. “Esse ajuste, fruto da análise técnica do tribunal, resulta em uma tarifa menor no leilão e, portanto, em economia para quem utiliza as rodovias. Estamos falando de uma redução acumulada relevante desde a modelagem inicial, garantindo modicidade tarifária com robustez de investimentos”, pontuou.
Leite também reforçou que não há possibilidade de o Estado recuar no programa de concessões. “A escolha é agora. Não existe a hipótese de o Estado simplesmente não fazer as concessões. Temos pressão crescente sobre o orçamento, com ampliação dos investimentos obrigatórios em saúde e educação e a necessidade permanente de fortalecer a segurança pública. Infraestrutura não tem mínimo constitucional garantido. Se não fizermos concessões, não teremos como assegurar os investimentos robustos que as nossas estradas precisam”, afirmou.
Sobre o Bloco 2
O Bloco 2 compreende 32 municípios, que representam 17,5% da população do Estado, e prevê R$ 6 bilhões de investimentos – com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135 (entre Passo Fundo e Erechim), ERS-324 (entre Passo Fundo e Nova Prata), e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará com o sistema free flow, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital.
Para Capeluppi, um ciclo longo de estruturação e execução confere qualidade técnica, participação social e segurança ao contrato da futura concessão."O novo edital irá trazer as respostas às últimas solicitações ao TCE, como vem acontecendo ao longo destes vários meses de diálogo transparente. Ao final, todos os pontos foram esclarecidos. A análise do tribunal atesta, mais uma vez, que nosso projeto é bem embasado tecnicamente e não apresenta irregularidades", afirmou.
Mudança na administração das estradas
Com a realização da concessão, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para o consórcio privado que vencer o leilão. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.
