Em reunião no Palácio Piratini, na segunda-feira (13), a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, entregou ao governador Eduardo Leite um ofício em que solicita o reajuste dos valores repassados pelo Estado para o custeio do transporte escolar nos municípios. Conforme a entidade, os recursos estaduais, que já eram insuficientes para subsidiar o serviço, ficaram ainda mais defasados após a elevação abrupta do preço do petróleo nas últimas semanas em razão da crise geopolítica no Oriente Médio.
A Famurs também solicitou ao governo que avalie a possibilidade de um repasse extraordinário de recursos ao Programa Estadual de Transporte Escolar, como forma de compensar o custeio do transporte escolar.
Em diversas regiões, a alta do diesel e de outros insumos tem forçado os municípios a renegociar os contratos com fornecedores, situação que já está impactando os orçamentos das prefeituras. Leite sinalizou que compreende a situação enfrentada pelas prefeituras e afirmou que avaliaria medidas com a equipe de governo.
“O diesel é um insumo estratégico para a administração municipal e impacta diretamente serviços como transporte escolar, atendimento em saúde, coleta de resíduos, manutenção de estradas e apoio à produção agrícola. Levamos essa demanda ao governo do Estado com a expectativa de que sejam tomadas ações nos próximos dias para aliviar a pressão sobre as contas municipais e temos a confiança de que o governador acolherá o nosso pedido”, explica Adriane.
Alta dos combustíveis
Levantamento com 226 prefeituras divulgado pela Famurs na semana passada indica que 86% dos municípios estão com preço do combustível elevado ou muito elevado. A educação aparece como uma das áreas mais afetadas pela elevação do diesel, superada apenas por obras e agricultura.
Diante desse contexto, a Famurs tem orientado os gestores municipais a reavaliarem as projeções orçamentárias, adequando receitas e despesas à nova realidade de arrecadação e redobrando a atenção na execução orçamentária, evitando novos compromissos sem a devida garantia de receita.
Situação em Passo Fundo
Em Passo Fundo, conforme o secretário de educação, Adriano Canabarro, o município recebe 10 parcelas de R$ 113 mil, totalizando R$ 1,1 milhão ao longo do ano, provenientes do Estado por meio do repasse do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
O valor representa cerca de 10% do total investido no transporte escolar durante o ano letivo, contemplando alunos das redes públicas municipal e estadual. O serviço atende aproximadamente 3 mil alunos diariamente, distribuídos em 51 linhas que abrangem escolas estaduais e municipais. Atualmente, o número de estudantes da rede estadual supera o da rede municipal.
