O mais longo período democrático (1988-1926)
Estamos vivendo o mais longo período de continuidade democrática da história da república brasileira. Esse período começou com a Constituição de 1988, chamada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, de “constituição cidadã”. Ao ser promulgada, no dia 5 de outubro de 1988, Ulysses afirmou: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais." No entanto, essa conquista contrasta com uma trajetória histórica marcada por uma dezena de rupturas institucionais, golpes de Estado e tentativas de subverter a ordem constitucional.
História marcada por golpes
A República brasileira nasceu de um golpe militar em 1889 que pôs fim à monarquia constitucional que existia desde 1824. Desde então, nossa história foi marcada por rupturas institucionais: o movimento de 1930; o golpe de 1937, que instaurou a ditadura do Estado Novo; a deposição de Getúlio Vargas, em 1945; as tentativas de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, em 1955, e de João Goulart, em 1961; e, por fim, o golpe civil-militar de 1964, que derrubou um presidente constitucionalmente empossado e instaurou uma ditadura de 21 anos. Mais recentemente, os ataques à ordem democrática culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Ameaças à democracia brasileira
A jovem democracia brasileira tem enfrentado sérias ameaças. Dois presidentes eleitos foram afastados por tensos processos de impeachment e, mais grave ainda, o país esteve diante de um plano de golpe de Estado que, se bem-sucedido, poderia ter mergulhado o Brasil novamente na escuridão de uma ditadura, com graves consequências para as liberdades e a paz social.
Esquerda democrática
A esquerda participou de todas as eleições presidenciais realizadas desde a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988. Quando derrotada, reconheceu a legitimidade dos resultados eleitorais e permaneceu atuando dentro das regras do regime democrático. Não há registro de que Luiz Inácio Lula da Silva tenha contestado a legitimidade das eleições presidenciais que perdeu em 1989, 1994 e 1998. Após cada uma dessas derrotas, manteve sua atuação na oposição e voltou a concorrer em pleitos posteriores, sempre pelos canais institucionais previstos pela ordem democrática.
Direita democrática sequestrada
Além da existência de partidos de esquerda comprometidos com os princípios democráticos, o sistema político-partidário brasileiro também necessita de partidos de direita igualmente comprometidos com a democracia. Sem essa condição, a consolidação da democracia e do Estado de Direito no Brasil torna-se mais difícil. As últimas eleições parecem indicar o enfraquecimento de uma direita democrática autônoma, que foi sequestrada e tornou-se refém de grupos de extrema direita cujas manifestações colocam em dúvida valores e instituições democráticas. Diferentemente do que ocorreu em períodos recentes com a esquerda, segmentos expressivos da direita têm demonstrado resistência em reconhecer a legitimidade do processo eleitoral e dos resultados das urnas, contribuindo para o aumento da polarização política e da desconfiança institucional.
