No primeiro dia de trabalho, depois de duas semanas em recesso branco, o Senado retoma as atividades com sessão ordinária convocada para esta tarde.
Na pauta – que por enquanto ainda não está trancada por medidas provisórias – estão 22 itens, entre eles o projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13) e propostas de Emenda à Constituição (PECs) que criam tribunais regionais federais, além da PEC 53/2011 que exclui a aposentadoria compulsória do rol de punições a magistrados.
Apesar de nenhuma medida provisória (MP) trancar a pauta do plenário hoje, três MPs perdem a validade no início de setembro e, por isso, precisam ser analisadas logo pelos senadores. Uma delas, a MP 613/2013 que expira dia 4 de setembro, permite à pessoa jurídica que importa ou produz álcool descontar das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno.
Apesar de tantos itens na pauta, se a tradição de quorum baixo às quintas-feiras se confirmar, essas votações, que exigem quórum qualificado, devem ser negociadas a partir da semana que vem, quando estão previstas várias reuniões de líderes.
Fonte: Agência Brasil
